Dia da Mulher: Corregedora faz palestra no Sebrae
“São várias as mulheres que sofreram para que pudéssemos chegar a comemorar esse dia”, afirmou a corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, em palestra no Dia Internacional da Mulher – 8 de março, para funcionárias do Sebrae MT, em Cuiabá. A magistrada pediu às participantes que refletissem sobre a importância dessa data, os avanças e conquistas das mulheres ao longo das últimas décadas, e o que ainda pode ser feito para mudar a situação feminina e os padrões culturais sexistas que ainda persistem. Maria Aparecida começou com um uma breve recuperação histórica das conquistas das mulheres. Falou sobre a repressão e discriminação sofrida e que antes do século XX a sociedade não admitia a mulher no mercado de trabalho, muito menos que escolhessem seus próprios cônjuges. A corregedora lembrou que apenas em 1827 as mulheres foram autorizadas a frequentar a escola, que somente em 1924 - nas olimpíadas de Paris - elas oficialmente puderam participar e que o direito ao voto veio em 1932.
“E hoje aqui estamos nós, celebrando o Dia Internacional da Mulher. Mas, como chegamos a esta data? O que ela significa?”, questionou antes de começar a contar os fatos, lutas e reivindicações das mulheres até a oficialização da data, em 1921. “Apesar dos avanços, ainda temos muitos problemas a enfrentar. Daí a importância de entender o dia de hoje como uma data para nos informarmos, pensarmos, debatermos e buscarmos soluções para as questões que nos afligem. E a questão que quero trazer hoje aqui é a da violência contra a mulher. Talvez um dos maiores desafios a serem enfrentados hoje pela mulher brasileira”, ponderou.
A corregedora abordou então a Lei 11.340 – Lei Maria da Penha, sancionada em agosto de 2006. Maria Aparecida Ribeiro ressaltou o que a normativa estabelece, os mecanismos da lei, o trabalho da autoridade policial e o andamento do processo judicial. Salientou também a Campanha Justiça pela Paz em Casa, que ocorre de 6 a 10 de março em todo o país com o objetivo de promover a paz nos lares e a harmonia entre as famílias. A desembargadora relatou a experiência das seis edições passadas e acrescentou que durante a semana estão sendo priorizados julgamentos relacionados à violência doméstica e impulsionados os processos referentes a esse tema. Para encerrar, a palestrante frisou os avanços conquistados com a lei, as lutas que ainda precisam ser travadas e apresentou um vídeo. “As mudanças não ocorrem no ritmo desejado pelas mulheres, é preciso continuar lutando contra os preconceitos. A violência contra as mulheres ainda encontra apoiadores de forma velada na sociedade ou explícita em redes sociais. E as leis, isoladamente, não modificarão tal realidade”, enfatizou.
O público aplaudiu e agradeceu pelas orientações. “Na correria do nosso dia a dia, com tantos afazeres, às vezes nos esquecemos da nossa importância para a sociedade e como foi difícil chegarmos onde estamos. E a vinda da desembargadora foi fundamental para que tomemos consciência de quantas mulheres sofreram e o que tiveram que fazer para que, de fato, conseguíssemos os direitos que temos. Nos sentimos valorizadas, foi um grande presente”, afirmou Liliane Ramos Moreira.
Dados – A violência contra a mulher é o crime mais comum e menos punido no mundo. Segundo a Organização Mundial da Saúde, no Brasil, 27% das mulheres já foram agredidas por seu parceiro. Dados da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) apontam que, em 2016, 91 mulheres foram assassinadas em Mato Grosso e 361 sofreram tentativas de homicídio. Mais de 220 denunciaram ser vítimas de estupro e 151 disseram ser vítimas de tentativa de estupro.
Ana Luíza Anache
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