Esmagis oferece curso sobre Direito do Agronegócio
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realiza na próxima semana, entre os dias 27 e 28 de março, o curso de formação continuada para magistrados com o tema “Direito do Agronegócio – Novas Perspectivas na Tutela da Atividade Produtora”, com a presença de 45 participantes.
O instrutor da capacitação será o professor Rogério Oliveira Anderson, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Ele é mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG), especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Administrativo de Goiás e procurador do Distrito Federal.
Dentro os tópicos da capacitação estão: desenvolvimento, conceito e regime jurídico do agronegócio; cadeia agroindustrial; estabelecimento rural, formas de exploração da atividade e contratos agrários; política agrícola; direito agrário; o Estatuto da Terra no Agronegócio; títulos de créditos rurais; direito creditórios do agronegócio e financiamento do agronegócio.
Para mais informações, entre em contato pelo telefone: (65) 3617-3844.
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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