Juízes leigos participam de reunião na CGJ-MT
A corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, se reuniu com a comissão que representa os juízes leigos do Estado na manhã de quarta-feira (8 de março), no gabinete. O encontro visou o alinhamento do trabalho realizado por esses profissionais conforme orientação da CGJ-MT em busca da prestação jurisdicional adequada e efetiva. Durante a reunião, ficou definido que a Corregedoria editará um provimento com o ‘Manual de Rotinas para os Juizados Especiais’, visando normatizar o trabalho de juízes togados, leigos e conciliadores. Nos próximos dias será formada uma comissão para elaboração desse documento, composta pela desembargadora corregedora, juízes togados e leigos, conciliadores e representantes da Auditoria de Primeira Instância do Foro Judicial, Departamento e Apoio dos Juizados Especiais (Daje), Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi) e Departamento de Orientação e Fiscalização (Dof). O manual também deverá conter informações sobre a mensuração da produtividade desses profissionais.
Além disso, foi definida uma reunião para dia 21 de março, às 15h, com os juízes dos juizados especiais de Cuiabá e representantes dos juízes leigos. E ficou acertada a realização de um encontro entre magistrados, juízes leigos e conciliares de todo o Estado promovido pela CGJ-MT, de 18 a 20 de maio, para troca de experiências e alinhamento dos processos de trabalho. “Todas essas ações visam melhorar cada vez mais a produtividade nos juizados. Para isso, estamos buscando resgatar os princípios norteadores da Lei 9.099/95 - Juizados Especiais, que são: oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade”, afirmou Maria Aparecida Ribeiro.
Segundo a corregedora, Mato Grosso teve um salto em relação à produtividade nos juizados nos últimos anos. “Temos que agradecer aos juízes togados e especialmente aos leigos, que ajudam, elaboram minutas de sentença e fazem audiências de instrução e julgamento”. Atualmente existem 96 juízes leigos credenciados em atuação em 33 comarcas do Estado. Além da desembargadora e de representantes da categoria, participaram da reunião o diretor do Daje, Dante Rubens Ferreira de Santana, e a coordenadora da Secretaria da Corregedoria, Karine Márcia Lozich Dias.
Ana Luíza Anache
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
corregedoria.comunicacao@tjmt.jus.br
(65) 3617-3571/3777