Oficiais de justiça: mensageiros do Judiciário
O Dia Nacional do Oficial de Justiça é comemorado em 25 de março desde o ano de 2015, quando foi sancionada a Lei nº 13.157 pela Presidência da República instituindo o dia dos oficiais. Em homenagem a estes profissionais, que se dedicam diariamente ao ofício de levar as decisões da Justiça até o cidadão, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso apresenta a série “Oficiais de justiça: mensageiros do Judiciário”.
O dia a dia do oficial de justiça
.JPG)
Todas as segundas e quintas-feiras, os oficiais de justiça da Comarca de Cuiabá vão até a Central de Mandados do Fórum para reabastecer suas pastas com os mandados da semana e devolver aqueles que já foram entregues e certificados. Em média, cada oficial de justiça recebe entre 6 e 8 mandados por dia, mas o número varia conforme a demanda da vara ou Juizado Especial. O prazo de cumprimento dos mandados comuns é de 10 dias úteis; já as demandas de plantão devem ser cumpridas em 24 horas. Após assinar o recebimento dos mandados, a rotina do oficial de justiça é imprevisível. Ele tem a liberdade de fazer seu expediente de trabalho, estabelecer os melhores dias e horários para localizar as partes, mapear a rota de entrega mais rápida e correr contra o tempo para cumprir todos os procedimentos no prazo estabelecido.
Na tarde do dia 16 de março, o oficial de justiça Wilson Wagner Cardoso de Souza, 30 anos, pegou 10 mandados judiciais na Central para os próximos 10 dias úteis de trabalho. O mandado escolhido para ser cumprido na tarde já estava na leva da semana anterior, relacionado a uma medida restritiva e uma ação de alimentos solicitada por uma moradora do bairro Jardim Umuarama, em Cuiabá.
A primeira dificuldade enfrentada pelos oficiais diz respeito aos prazos exíguos: “os prazos não são condizentes com o volume de trabalho que temos. Muitas vezes o magistrado não entende isso e quer que a gente resolva tudo”, exprime Wilson. O segundo ponto de dificuldade é encontrar a residência ou o local de trabalho do intimado: as ruas, quadras e bairros de Cuiabá mudam de nomenclatura com frequência; muitos bairros ainda são irregulares e não possuem registro na prefeitura, nos mapas virtuais, nos aplicativos de localização e até mesmo nos Correios; a infraestrutura e a segurança de muitas localidades são deficientes e expõem os oficiais ao mais diversos problemas no cotidiano.Acompanhe um pouco da rotina de Wilson Wagner na busca pelo cumprimento dos mandados:
Imagens de Lourival Bernardes
Após duas horas, Wilson conseguiu notificar as partes do processo – a vítima teve que orientá-lo por telefone indicando o caminho – e cumprir o mandado por completo. O réu não foi localizado em casa e sua mãe desabafou com o oficial sobre o problema da família. Wilson a ouviu atento e foi em busca do intimado em seu local de trabalho. “Temos uma carga emocional forte envolvida, porque muitas vezes as pessoas precisam desabafar e nós temos que ouvir. Todo oficial precisa ser um pouco psicólogo", salienta. Pensa que acabou por aqui? Após o dia cheio, o oficial de justiça chega em casa, liga o computador, certifica as diligências e circunstancia as intercorrências no cumprimento do mandado. No dia seguinte, começa tudo de novo.
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3393/3394/3409