Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

A desembargadora responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues, se reuniu pela primeira vez com os juízes das Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá e Várzea Grande, na sede do Tribunal de Justiça, na manhã desta quarta-feira (12 de abril). Na sequência, o grupo fez uma visita de cortesia ao presidente do TJMT, desembargador Rui Ramos Ribeiro.

 

Em discussão, a importância da unicidade das ações dos magistrados que trabalham nesta área em prol do fortalecimento da Cemulher. “A Coordenadoria não é formada apenas por alguns membros, e sim por todos os magistrados que trabalham com violência doméstica. A atividade que vamos desenvolver não é atividade de um, é atividade do Poder Judiciário. E o pensamento deve ser coletivo porque nós, juntos, seremos mais fortes. Isso já é a filosofia do nosso Poder e é isso que vamos reforçar”, salientou a desembargadora.

 

Ainda conforme a magistrada, é importante prestigiar o trabalho dos juízes de Primeira Instância. “Cada ação de qualquer magistrado na área da violência doméstica a Coordenadoria vai apoiar. Temos que agir coletivamente, um dando apoio e suporte ao outro, para que o projeto de um possa ser prestigiado e encampado por todos. Quero que os juízes de todo o Estado saibam que podem contar conosco. Mas adianto que é uma tranquilidade saber que contamos com excelentes magistrados, conhecedores profundos dessa problemática”, assinalou Antônia, ao salientar o reforço que o Cemulher terá com dois novos representantes, um da Corregedoria e outro da Presidência.

 

Presente à reunião, o juiz Eduardo Calmon de Almeida Cézar, da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Várzea Grande, aproveitou a oportunidade para apresentar o projeto ‘Bem de Família’, que será em maio e consiste no tratamento dos agressores. “Quando chegamos à Vara de Violência Doméstica, percebemos que existe uma rede já formada para o tratamento da vítima, entretanto, não havia nenhum instrumento capaz de tratar o agressor. Em regra, ele que dá causa aos processos de violência doméstica”, enfatizou.

 

De acordo com o magistrado, pelo projeto o agressor frequentará mesa redonda formada por equipe multidisciplinar, com psicólogos e assistentes sociais, em que, por meio de entrevistas, identificará a mola propulsora da violência cometida por aquela pessoa e fará o encaminhamento para uma das instituições conveniadas com o Judiciário para o devido tratamento. “Uma vez identificada essa causa, encaminharemos o agressor para tratamento e essa instituição enviará um relatório mensal. Ao final do período de três meses, será feita uma reunião entre agressor e vítima para apurar quais são os benefícios, como ele está. Queremos acompanhar de perto esse agressor”.

 

Já o juiz Jamilson Haddad Campos, da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, ressaltou o papel pioneiro de Mato Grosso no combate à violência doméstica. “O presidente Rui Ramos e a desembargadora Antônia estão dando todo o apoio necessário e nós temos excelentes juízes no Estado. Mato Grosso é referência na aplicabilidade da Lei 11.340/2006, então vamos mostrar os serviços que são feitos pelos juízes mato-grossenses para todo o Brasil. Podemos contribuir com a sociedade além do processo. O juiz ir além do gabinete. É isso que a sociedade espera e Tribunal de Justiça está de parabéns por priorizar ações, políticas públicas e parcerias, somando forças com o Judiciário”.

 

A Primeira Vara atualmente desenvolve projetos voltados tanto para as vítimas quanto para os agressores. “Tenho desenvolvido dois projetos que são muito importantes para a sociedade, que é a constelação junto às mulheres vítima de violência e, na outra ponta, o projeto denominado Esperança, onde nós tratamos o agressor através de sessões terapêuticas de autorreflexão. Participo da primeira reunião junto aos agressores, no sentido de que eles tenham conhecimento porque estão envolvidos nesse emaranhado emocional que é altamente vinculante, e busquem uma nova oportunidade, um novo viver”, complementou.

 

A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica de Cuiabá, também participou da reunião, assim como um representante do juiz Jeverson Luiz Quinteiro, da Segunda Vara Especializada da Capital.