Jecrim realiza reunião sobre dependência química
O Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá, coordenado pelo juiz Mário Roberto Kono de Oliveira, realizou na semana passada, na sede do juizado, uma reunião multissetorial sobre dependência química, com foco no aprimoramento dos serviços destinados aos dependentes. O magistrado apresentou a Instrução Normativa nº 1/2017 da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), que institui no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso a forma procedimental para compelir o ente público, diretamente ou por terceiro, a garantir internação ao dependente químico. Confira AQUI o documento.
Durante quase três horas, os participantes avançaram nas discussões sobre o tema. A secretária municipal de Saúde, Elizeth Lúcia de Araújo, informou que somente após a mudança do Pronto Socorro para a nova sede o atendimento de saúde mental será disponibilizado no Hospital Bom Jesus. Questionada sobre a quantidade de leitos para atendimento de transtorno mental na Unidade I, foi informado que existem 70 leitos, sendo 16 pacientes crônicos que estão na unidade há muitos anos.A coordenadora municipal de Saúde Mental, Darci Bezerra, informou ainda que há 49 pacientes que estão em residências terapêuticas. Os representantes do Poder Executivo municipal explicaram ainda que a UPA é a primeira porta de entrada do indivíduo para a estabilização e, havendo indicação de internação, o mesmo é encaminhado para a Unidade I no caso de transtorno mental ou para a Unidade III caso se trate do vício em álcool ou drogas.
Na reunião a psicóloga da Unidade III Adauto Botelho, Priscila Batistuta Nóbrega, informou que a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) está com edital de credenciamento em aberto e que estão em análise as comunidades que se inscreveram.
Em relação aos agendamentos, a coordenadora técnica do CIAPS Adauto Botelho, Daniele Bastos Novais, salientou que eles estão sendo feito a longo prazo, prejudicando aquele paciente em surto que necessita de atendimento emergencial. O juiz Mário Kono enfatizou a importância de que seja realizada uma reunião com a equipe do Núcleo Psicossocial Forense (NUPS) do Jecrim e do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e, antes desse encontro, que seja feito um levantamento dos casos do que vêm ocorrendo.A coordenadora municipal de Saúde Mental informou ainda que o fórum intersetorial está funcionando, assim como os atendimentos em saúde mental em três policlínicas da Capital (Coxipó, Planalto e Verdão) e nos três Caps. Já a secretária municipal de Saúde salientou que no prazo de 90 dias terá o Caps Adolescer, voltado ao atendimento de crianças, adolescentes e seus familiares.
Desse encontro ficou definida uma reunião entre os Nups e o Caps, assim como um novo encontro no dia 3 de maio, às 14h30, que se realizará no Caps Adolescer do Jardim Europa (rua Romênia, s/nº, bairro Jardim Europa), para tratar da Construção do Fluxo Intersetorial de Atendimento em Saúde Mental do Município de Cuiabá, com a presença do município, UPA, Samu, assistência social do município e demais membros da rede.
Também participaram da reunião a assessora jurídica da Secretaria Municipal de Saúde, Kelube de Oliveira; o diretor do CIAPS Adauto Botelho, João Santana Botelho; as psicólogas do Nups, Sandra Abdalla e Camila Farias; as assistentes sociais do Nups, Nadir Metzner e Gilda Rodrigues; o assessor da Defensoria Pública Danilo Gaiva; e as assessoras de gabinete Rosana Ferreira e Vanessa Garcia.
Lígia Saito
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