Tribunal de Justiça avança na elaboração do PTA
Nesta semana, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso está dando mais um passo rumo à elaboração do Plano de Trabalho Anual – PTA 2018 e à revisão do Plano Plurianual - PPA 2016-2019. A Coordenadoria de Planejamento do TJMT deu início nesta segunda-feira (24 de abril) a uma série de reuniões com diferentes setores da instituição, como a Diretoria-Geral e a Vice-Diretoria-Geral, para trabalhar na revisão do PPA. Além disso, num trabalho paralelo, vai começar a ouvir e orientar as unidades do Tribunal, por meio de reuniões, no trabalho de preparação do PTA 2018. Em março a Coplan deu início aos trabalhos de elaboração do PTA, quando realizou capacitação das áreas do Tribunal com o intuito de proporcionar conhecimento básico no tocante à questão orçamentária, bem como alcançar maior eficiência na elaboração do plano de trabalho. Agora terá início uma nova fase, com o acompanhamento personalizado dos trabalhos junto às áreas da instituição.
“O PTA é um instrumento que discrimina todas as ações que o Poder vai realizar no exercício do ano seguinte. Ele compõe a Lei Orçamentária Anual (LOA), então o momento agora é de construir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que o Governo deve estar encaminhando, onde ele estabelece os tetos de gastos para os Poderes. Definido o teto, vamos construir uma LOA onde serão inseridas todas as despesas e as receitas que vamos receber”, explica o diretor de Planejamento da Coplan, Flávio de Paivo Pinto. Ele explica que em março o trabalho teve como foco explicar como funciona a elaboração do orçamento, com a inclusão das despesas essenciais à instituição e, com os recursos remanescentes, pudesse ser feito o planejamento das despesas discricionárias, ou seja, aquelas que envolvem investimentos. “Agora vamos conversar com as coordenadorias para alinhar aquilo que elas têm de despesas obrigatórias, como pagamento de pessoal e de contratos em vigor, e, sobrando recursos, alocá-los nos projetos estratégicos da instituição. Os jurisdicionados precisam sentir o reflexo desse trabalho na ponta. A ideia é priorizar aqueles projetos que temos para que nosso cliente final possa sentir essa diferença. Que a gente possa entregar uma sentença de qualidade no tempo esperado”, salienta Flávio.
Em relação à revisão do PPA, o diretor revela que o Governo vai reabrir os prazos para que o Tribunal de Justiça possa inserir novos projetos estratégicos e ‘enxugar’ aqueles hoje considerados menos viáveis, de forma a priorizar o que é possível ser feito com os recursos atualmente disponíveis.
PTA 2018 - De acordo com o gerente sênior de Estatística e Gestão Estratégica da Coplan, Gustavo Luiz de Morais, a partir de agora as áreas serão chamadas para explicar quais são suas necessidades, que deverão ser analisadas alinhado ao planejamento estratégico e orçamentário.
“As coordenadorias vão trazer os valores que estimam gastar em 2018, isso já considerando as necessidades já compromissadas e os futuros contratos que hão de ser firmados. Depois disso vamos ouvir as entidades de classe, como a Amam, Sinjusmat e Sindojus, e depois as comissões do Tribunal. Depois será submetido ao Pleno para aprovação. Temos um longo caminho a ser percorrido, por isso começamos no mês de março”. A primeira área a se reunir na Coplan nesta segunda-feira foi a Diretoria-Geral. Segundo a diretora-geral do TJMT, Claudenice Deijany F. de Costa, esses encontros servirão para que a instituição saiba destinar, da melhor maneira possível, os recursos que são repassados ao Poder para a realização da missão do Judiciário de Mato Grosso: uma prestação jurisdicional célere, efetiva e eficaz da justiça ao jurisdicionado.
“O Judiciário não vem somente para o fim de homologar acordos e pacificar a sociedade, ele também vem para realizar iniciativas como deixar um legado como a construção de Fóruns para melhor atender ao jurisdicionado, ações da Justiça Comunitária, participação nas Caravanas da Transformação, e várias outras voltadas ao planejamento estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça e pelos eixos de atuação dessa gestão. Tudo isso representa gastos que têm que ser planejados para que o recurso seja realmente alocado na comarca certa, na ação correta, no planejamento certo”. Lígia Saito/Fotos: Tony Ribeiro (F5)
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