Aprimoramento Processual Criminal começa em Cuiabá
O Aprimoramento Processual da Justiça Criminal começou no dia 9 de maio no polo de Cuiabá, com a revisão e análise dos processos de presos definitivos e provisórios das comarcas da capital, de Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Poconé e Santo Antônio de Leverger. Os trabalhos estão sendo conduzidos pela juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso Ana Cristina Silva Mendes, no Fórum. Além da verificação dos processos, a iniciativa prevê inspeção nas unidades prisionais, entrevistas com os recuperandos para confirmação de dados, e realização de audiências admonitórias e de justificação quando necessário. Cerca de 30 pessoas compõem a equipe, entre magistrados e servidores. Conforme Ana Cristina Mendes, o trabalho é setorizado e a análise processual segue um fluxo dentro da sala especialmente montada para o mutirão.
A juíza revela que a previsão é de que aproximadamente 2,5 mil processos sejam revisados até o dia 19 de maio, quando termina a última etapa do projeto. Os primeiros a serem analisados são os referentes a prisões provisórias. “Elaboramos um cronograma de entrega dos processos por vara com o objetivo de não obstaculizar a marcha processual nesse período”, afirmou a magistrada.Dessa forma, os processos estão sendo entregues gradativamente na sala do aprimoramento. “E muitos daqueles entregues no primeiro dia já foram analisados e devolvidos nesta quarta-feira”, contou Ana Cristina. A juíza explica que os processos são entregues e recebidos na secretaria do mutirão, na qual atuam três servidores responsáveis pelas cargas e separação dos volumes por vara e comarca.
Na sequência, eles são encaminhados para a mesa dos juízes, onde 10 magistrados trabalham em conjunto. Após o estudo dos casos, os processos são enviados para o setor de cálculo de pena, que computa as remições e se há benefício para os detentos (progressão de regime). Três servidores fazem essa atividade utilizando um sistema desenvolvido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso especialmente para esse fim. Dependendo do caso, o juiz pode proferir a sentença de imediato, sem necessidade do cálculo. Após as juntadas dos cálculos nos processos, eles retornam para os juízes decidirem. Com base nas definições dos magistrados, treze assessores elaboram as minutas de decisões, que são revisadas e assinadas pelos juízes. É um trabalho em equipe que foi aprimorado ao longo dos polos visitados e que imprime cada vez mais celeridade ao projeto.
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Ana Luíza Anache
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