Corregedora encerra reuniões em São Félix
O polo de São Félix do Araguaia (1.200km a nordeste de Cuiabá) foi o último do interior de Mato Grosso a receber a visita da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, durante o Aprimoramento Processual da Justiça Criminal. Os seis juízes das Comarcas de São Félix, Porto Alegre do Norte, Vila Rica, Querência e Ribeirão Cascalheira se reuniram com a corregedora na manhã de quarta-feira (3 de maio), com o objetivo de estreitar as relações e conhecer o planejamento da CGJ-MT para o biênio 2017-2018. O encontro foi realizado no plenário da Câmara Municipal.A desembargadora corregedora abriu a reunião desejando boas-vindas aos participantes e promovendo a tradicional apresentação dos juízes auxiliares, dos magistrados convidados e da equipe a serviço da CGJ-MT. Disse estar muito feliz por realizar esses encontros e ter a oportunidade de conhecer todos os juízes do Estado já no início da gestão. Maria Aparecida Ribeiro contou ainda um pouco do trabalho realizado até o momento e destacou a inspeção realizada no Centro de Ressocialização de São Félix, considerado um dos melhores já vistoriados.
A corregedora relatou a experiência do 74º Encontro do Colégio dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça (Encoge) realizado na última semana, em Porto Alegre (RS), especialmente com relação à palestra que abordou os limites éticos do uso das redes sociais pelos magistrados. Conforme a magistrada, o tema foi demasiadamente debatido durante o evento e merece atenção e cuidado. A desembargadora falou também sobre o trabalho da Auditoria de 1ª Instância do Foro Judicial no acompanhamento em tempo real de 38 indicadores e a respeito da importância de os juízes fiscalizarem a alimentação correta dos sistemas. Por fim, Maria Aparecida Ribeiro agradeceu a recepção, colocou a CGJ-MT à disposição e pediu a colaboração dos colegas na busca da prestação jurisdicional célere e eficiente.
Projetos – Durante a reunião, os juízes auxiliares da Corregedoria Aristeu Dias Batista Vilella e Ana Cristina Silva Mendes apresentaram projetos e ações em andamento na CGJ-MT, atividades previstas para o segundo semestre, bem como repassaram orientações diversas. Aristeu Vilella explicou o funcionamento da ‘Central de Processamento de Diligências (CPD)’, que em breve será implantada em todas as comarcas, e falou sobre o projeto ‘Sentença Mais’, que visa aumentar a produção de sentenças nos processos eletrônicos e digitais por meio da colaboração entre as unidades judiciais e será lançado ainda este mês. O magistrado discorreu também a respeito das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Corregedoria Nacional.
Ana Cristina Mendes relatou a experiência com o Aprimoramento Processual da Justiça Criminal já realizado em nove polos e ressaltou a importância da boa fundamentação das decisões e sentenças. A juíza auxiliar falou também da necessidade de baixar os mandados de prisão em aberto no Banco Nacional de Mandados de Prisão do CNJ, de alimentar e atualizar corretamente os sistemas, e de utilizar o programa desenvolvido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso para cálculo de pena. Pediu para que os colegas fiquem atentos à Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça (CNGC) e informou que, no segundo semestre, será realizado o aprimoramento cível.
Participaram da reunião os magistrados: Carlos Eduardo de Moraes e Silva (2ª Vara de Vila Rica), Daniel de Sousa Campos (1ª Vara de Porto Alegre do Norte), Ivan Lúcio Amarante (2ª Vara de São Félix do Araguaia), Janaína Cristina de Almeida (Vara Única de Ribeirão Cascalheira), Marcos André da Silva (2ª Vara de Porto Alegre do Norte) e Thalles Nóbrega Miranda Rezende de Britto (Vara Única de Querência). Leia mais:
Ana Luíza Anache
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