Fonamec lança revista digital durante Fórum
Magistrados de Mato Grosso participaram do V Fórum Nacional de Conciliação e Mediação realizado neste mês de maio no Rio de Janeiro. Durante o evento aconteceu também o lançamento da primeira edição da revista digital do Fonamec com 22 artigos e enunciados do Fórum elaborados por integrantes dos Nupemecs e Cejuscs de todo o País.Além da desembargadora Clarice Claudino da Silva, 20 juízes de Mato Grosso participaram das discussões, entre eles, o presidente da Comissão de Assuntos Acadêmicos do Fonamec, juiz Hildebrando da Costa Marques. “Tivemos participação maciça nesta edição do Fórum e pudemos participar de várias palestras, boas práticas que foram apresentadas, inclusive o nosso tribunal apresentou uma boa prática que foi relativa ao termo de parceria firmado com a defensoria pública. Foi um fórum muito rico, muito prestigiado, como tem sido desde a sua primeira edição”, salientou Hildebrando.
Durante o fórum, realizado no dia 12 de maio, houve o lançamento da revista digital do Fonamec, uma publicação especializada na auto composição especificamente de conciliação e mediação. “Esta revista possui um conselho editorial de excelente qualidade, de autores de renome nacional”, salientou o juiz.
A revista, que tem como objetivo fomentar a produção científica na área específica da mediação e conciliação contém vários artigos e a responsabilidade pela publicação é da Comissão de Assuntos Acadêmicos, presidida pelo juiz Hildebrando.
O magistrado é também autor de um dos artigos publicados na revista digital. Nele, o juiz trata dos conciliadores e mediadores como auxiliares da Justiça nos termos do artigo 149 do novo Código de Processo Civil, em vigor desde março do ano passado.
“Nós abordamos a figura do conciliador como auxiliar da Justiça, falamos sobre quem pode e quem não pode ser conciliador, o que ele deve fazer para ser conciliador. Uma vez que ele tenha formação nessa área como deve fazer para começar a atuar. Abordamos também sobre a diferença entre conciliador judicial e o extrajudicial, as Câmaras Privadas de conciliação e mediação, impedimento e suspeição. Procuramos abordar várias questões que envolvem a pessoa do conciliador e mediador como auxiliar da Justiça”, explicou o juiz.
Para o magistrado a questão da aplicação dos métodos auto compositivos como mediação e conciliação, especificamente da maneira como estão agora, de forma institucionalizada pela Lei 13.140 no novo CPC é novidade no sistema jurídico e como toda novidade enseja diversos debates, dúvidas e questionamentos. “Então, é um campo muito profícuo, muito fértil para a produção científica de artigos que visam exatamente elucidar essas dúvidas, essas lacunas que a Lei deixou, esses conceitos em brando que a doutrina é responsável pelo seu preenchimento. Dessa forma, a produção científica nessa área agora é de suma importante e o Fonamec assumiu a responsabilidade de lançar a publicação”, destacou.
Mára Santos
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