Justiça Comunitária atende índios chiquitanos
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do programa Justiça Comunitária, levou dignidade e cidadania a índios e descendentes da etnia chiquitana no município de Vila Bela da Santíssima Trindade (521 km a oeste de Cuiabá). A ação contou com a parceria da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e os poderes Executivo e Legislativo municiais e aconteceu entre os dias 25 a 27 de maio.A centralização de diversos serviços aconteceu no Centro Cultural de Vila Bela durante os três dias. Um dos focos da ‘força-tarefa’ foi a confecção de documentos pessoais, pois a ausência de documentação é um dos problemas que impedem os indígenas de desfrutassem de direitos básicos.
Segundo o coordenador da Justiça Comunitária, juiz José Antônio Bezerra Filho, o Poder Judiciário tem o objetivo de levar cidadania a todos os mato-grossenses. “O projeto em parceria com a Setas, busca regularizar a situação desses cidadãos. Que sem documentos não tem direito ao atendimento ao SUS, ao Bolsa Família e uma série de direitos. Por meio das parcerias temos alcançado os mais distantes rincões desse estado. Todos nós estamos empenhados para ajudar a população e isso dignifica as nossas instituições”, disse.
Na ultima sexta-feira (26), o representante do Poder Judiciário foi homenageado pelo cacique chiquitana Sebastião. “Eu fiquei muito honrado com os presentes que recebi, que significa a gratidão desse povo para conosco que trabalhamos nesses dias”, ponderou. Os chiquitanos são habitantes da região de fronteira entre Brasil e a grande maioria desse povo está na Bolívia. Muitos dos adultos possuem dupla cidadania e muitos dos atendimentos foram de registros de crianças.
Também são parceiros no Projeto o Ministério Público Federal (MPF) com orientações jurídicas, a Fundação Nacional do Índio (Funai) com orientações e Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (Rani), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com solicitação de 1ª via de CPF, Justiça Comunitária com orientação jurídicas, Defensoria Pública com atendimentos jurídicos e encaminhamentos, Departamento Estadual de Trânsito (Detran) com palestras e distribuição de material educativo e Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para solicitação de título de eleitor.
A Prefeitura de Vila Bela disponibilizou um posto de alistamento militar e equipe de assistência social, além de realizar a triagem das pessoas atendidas. Todos os documentos solicitados durante o projeto, com exceção dos entregues no mesmo dia, deverão ser retirados no Centro de Referência da Assistência Social de Vila Bela da Santíssima Trindade.
Ulisses Lalio/Com informações da Setas
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