NAT-Jus passa a funcionar na sede do TJMT
O Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário de Mato Grosso (NAT-Jus) está funcionando na sede do Tribunal de Justiça desde a segunda-feira, dia 22 de maio. Anteriormente, o NAT-Jus ocupava um espaço no Fórum de Cuiabá.O NAT-Jus é um sistema de pareceres técnicos elaborados por especialistas da área da Saúde para ajudar juízes a decidir sobre pedidos de medicamentos ou outros procedimentos médico encaminhados à Justiça.
A mudança de acordo com o juiz Jones Gattass Dias, coordenador do Núcleo se deu para que o atendimento fosse ampliado. “Estamos trazendo o NAT-Jus para o TJ porque neste espaço há mais condições de acolher os serviços do Núcleo”, destacou o juiz.
O magistrado ressalta ainda que o NAT-Jus é de vital importância para os juízes. “Nós que somos juízes da Fazenda Pública, que atuamos na área da saúde, nas questões que envolvem o assunto, podemos perceber o quanto o serviço técnico desse núcleo nos auxilia, o quanto ele nos empresta informações para tomarmos decisões, conceder ou não uma liminar em um espaço curto de tempo”. O juiz reforça que o Núcleo tem prestado um serviço de muita qualidade e de forma célere, já que a Justiça tem prazos e há demandas para serem resolvidas em um prazo de 6 a 72 horas, dependendo da urgência.No mês de março, a equipe do NAT- Jus de Mato Grosso participou de um evento em São Paulo promovido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Ministério da Saúde e o Hospital Sírio Libanês.
Na oportunidade foi discutida a criação de um banco nacional de pareceres para acesso de magistrados e das equipes técnicas do NAT-Jus e Mato Grosso, como um dos pioneiros a implantar o sistema, após esse evento passou a ser referência para outros estados que ainda não implantaram o Núcleo.
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Nesse evento pudemos perceber que o trabalho realizado aqui, é um trabalho de muita qualidade e alguns estados nos procuraram para conhecer o que a gente faz aqui. O fato de a gente ter plantões nos fins de semana foi uma novidade para muitos NAT-Jus, bem como o formato dos pareceres técnicos emitidos pela nossa equipe também foi motivo de interesse de muitos outros estados”.
Nesse evento pudemos perceber que o trabalho realizado aqui, é um trabalho de muita qualidade e alguns estados nos procuraram para conhecer o que a gente faz aqui. O fato de a gente ter plantões nos fins de semana foi uma novidade para muitos NAT-Jus, bem como o formato dos pareceres técnicos emitidos pela nossa equipe também foi motivo de interesse de muitos outros estados”.Ainda conforme o juiz, o NAT-Jus funcionando dentro do Tribunal dará mais visibilidade ao serviço prestado. “Já tínhamos uma boa visibilidade quando instalados no Fórum da capital, mas na sede do TJ, os magistrados principalmente do interior também vão poder conhecer esse trabalho. Antes estávamos mais restritos e há de se levar em conta que o espaço cedido pelo Tribunal é melhor e acolhe melhor o serviço, de modo que pensamos que tem tudo para dar certo”, concluiu o juiz.
Números - Desde que foi implantado, em 2011 O NAT-Jus conta com uma estrutura formada por 10 especialistas entre cardiologista, cirurgião vascular, gastroenterologista e hepatologista, pediatra ortopedista e proctologista. Só em 2016 foram emitidos 1.758 pareceres e 989 ofícios.
Mára Santos
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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