PJMT participa de encontro de diretores prisionais
O Poder Judiciário de Mato Grosso participou da abertura do VI Encontro dos Diretores do Sistema Penitenciário de Mato Grosso, na manhã de quarta-feira (10 de maio), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Ana Cristina Silva Mendes descreveu a experiência das inspeções nas unidades prisionais durante o Aprimoramento Processual da Justiça Criminal. Já o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Gilberto Giraldelli, pontuou a necessidade de ampliar as atividades de ressocialização para evitar a reincidência criminal. Ana Cristina Mendes falou da satisfação de estar presente no encontro após “uma jornada bastante longa de visita às unidades prisionais pelos longínquos rincões de Mato Grosso”. Disse estar à vontade para conversar com os diretores, superintendentes regionais e agentes penitenciários por saber do que estava falando. A magistrada parabenizou o trabalho desenvolvido pela Fundação Nova Chance e por alguns diretores, mas também relatou as dificuldades encontradas.
Segundo a juíza, foram constatados muitos problemas e oportunidades de melhoria. “Não foram poucas as unidades em que encontramos uma dificuldade estrutural tamanha, mas com um trabalho de excelência feito com esforço hercúleo do diretor, do Conselho da Comunidade e do Judiciário. Mas também vimos muita falta de gerência”, afirmou. Para Ana Cristina, a insalubridade do local e a sujeira não estão relacionadas à falta de estrutura e sim de gerenciamento. “Nós estamos com pessoas ali dentro que precisam de alguma forma serem ajudadas a passar o tempo, a cumprir a pena, e por que não colocar essas pessoas para trabalhar na própria unidade?”, questionou.A magistrada pediu humanização do tratamento aos recuperandos. Lembrou que eles voltarão ao convívio social e que precisam estar preparados para isso. “Se não dermos o mínimo de condição de sobrevida que é o deitar, o levantar, o dormir, o beber, o comer, o ir ao banheiro fazer necessidades fisiológicas, estaremos levando essas pessoas a uma condição sub-humana de tratamento”, assinalou.
Ana Cristina lembrou que ainda há unidades sem escola e, por outro lado, unidades com bons projetos como aulas de violão para os detentos em São Félix do Araguaia. Frisou pontos positivos como o projeto ‘Costurando a Liberdade’ e a parceria com empresas e instituições públicas para o trabalho externo. Por último, deixou uma reflexão aos presentes, que pensem se realmente desejam atuar nessa área e como podem ajudar a melhorar esse cenário de contrastes.
Gilberto Giraldelli destacou a importância da participação do Judiciário no evento da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), especialmente em razão do trabalho de fiscalização das unidades, realizado desde fevereiro. “Sentimo-nos prestigiados por participar do evento na busca de melhorias para o sistema. Esperamos conseguir estabelecer uma sistemática mais humanizada e mais efetiva para o cumprimento de pena no Estado”, disse o desembargador.
O supervisor do GMF ressaltou ainda que o cumprimento da pena não engloba apenas a repreensão pelo crime cometido. “É preciso ter um foco humanitário uma vez que esse contingente de presos vai voltar às ruas. Quando isso ocorrer, eles precisam estar recuperados ou pelo menos encaminhados para que em liberdade sigam novos rumos”, defendeu.
O Encontro dos Diretores do Sistema Penitenciário segue até sexta-feira (12 de maio), no auditório Ponce de Arruda, das 8h às 12h e das 13h30 às 19h. O evento visa à atualização dos procedimentos operacionais da área e o alinhamento de atividades administrativas e gerenciais.
Ana Luíza Anache
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