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 05/06/2017   14:49 

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Cadastro de Pretendentes à Adoção é tema de curso

Servidores da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e das Varas Especializadas da Infância e Juventude de Cuiabá e de Várzea Grande participaram de um treinamento sobre o Cadastro Estadual Informatizado de Pretendentes à Adoção (link - https://adocao.tjmt.jus.br/), nos dias 1ª e 2 de junho, na Escola dos Servidores do Poder Judiciário. A capacitação foi ministrada pelos servidores Gilbert Luz e Vitor Aquino, do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi). Conforme a secretária executiva da Ceja, Elaine Zorgetti Pereira, o treinamento visa ensinar os técnicos a operacionalizar o sistema e a fazer a conferência dos dados cadastrados.
 
O Cadastro de Pretendentes à Adoção foi implantando em maio de 2015 e durante quase um ano o piloto funcionou nas comarcas de Cuiabá, onde o processo tramita fisicamente, e Campo Verde, onde o processo é eletrônico. Em abril de 2016 a ferramenta foi expandida para as 79 comarcas de Mato Grosso. “Iniciamos uma segunda etapa da implantação do sistema, com a inclusão de todos os pretendentes do Estado no cadastro online. Além daqueles que iniciaram o processo via formulário eletrônico, teremos no cadastro aqueles que iniciaram o processo fisicamente, nas varas da infância”, explica Gilbert Luz, gerente de Apoio do Dapi, departamento responsável por desenvolver o sistema.
 
Conforme Elaine Zorgetti Pereira, o objetivo é facilitar a atuação dos juízes da infância e juventude e dar transparência aos pretendentes habilitados. “Os dados dos 775 pretendentes à adoção em Mato Grosso já foram inseridos no sistema pelo Dapi. Agora as varas farão a conferência das informações para liberação de uma senha aos habilitados que ainda não a têm. Os pretendentes receberão a chave de acesso por e-mail e a partir de então poderão acompanhar a evolução do processo sem sair de casa. Além disso, poderão alterar dados como endereço e telefone, e acompanhar a posição na fila de adoção”, conta, ressaltando que o piloto será realizado até julho na Grande Cuiabá.
 
Como funciona – Para iniciar um processo de adoção, os pretendentes devem acessar o Cadastro Estadual Informatizado de Pretendentes à Adoção, preencher o formulário e anexar os documentos necessários. Assim, o processo é aberto e passa a tramitar na comarca. A habilitação dos pretendentes só ocorre após a realização de estudo psicossocial, participação em um curso preparatório para adoção, e intervenção do Ministério Público, com a consequente sentença favorável proferida pelo juiz da Vara da Infância e Juventude.
 
 
Ana Luíza Anache
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
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(65) 3617-3571/3777