Central de Juízes Leigos é inaugurada
A Central de Juízes Leigos que atenderá os Juizados Especiais Cíveis de Mato Grosso foi inaugurada nesta terça-feira (6 de junho), no Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá. O projeto idealizado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) contou com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça (TJMT). A solenidade contou com a presença do desembargador presidente Rui Ramos Ribeiro, da desembargadora corregedora Maria Aparecida Ribeiro, magistrados, juízes leigos e servidores do Poder Judiciário. 
A abertura desse novo espaço de trabalho representou ainda a implantação do ‘Sentença Mais’, iniciativa que visa aumentar a produção de sentenças nos processos eletrônicos e digitais dos juizados, por meio da colaboração entre as unidades judiciais. Dessa forma, o projeto vai contribuir para a entrega da prestação jurisdicional, cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), diminuição da taxa de congestionamento e redução do estoque processual no 1ª Grau. 
A central entrará em funcionamento inicialmente com 40 juízes leigos, que darão apoio remotamente aos juizados de todo o Estado, por meio da produção de minutas de sentenças. “Acho ótima a iniciativa de colocar em prática um projeto como esse, de centralizar em determinado local profissionais que atuarão em todo o Estado. Não há necessidade de as pessoas estarem nos fóruns das comarcas para trabalhar. Nada verdade, temos que encontrar soluções flexíveis e sermos maleáveis para cumprir com o nosso dever que é administrar e produzir o trabalho que nos é dado constitucionalmente: prestar serviço”, afirmou o presidente Rui Ramos. 
Maria Aparecida Ribeiro disse estar feliz por ver o trabalho concretizado e ponderou que isso foi possível em razão do suporte do presidente. A corregedora destacou a boa atuação do desembargador Rui Ramos desde o início da gestão e afirmou que o apoio do magistrado é imprescindível para que a Corregedoria desenvolva ações como o Aprimoramento Processual da Justiça Criminal e o Sentença Mais. “Esse projeto trará alívio para os cidadãos mato-grossenses que aguardam sentenças nos Juizados Especiais Cíveis. Os juízes leigos vão auxiliar nesse trabalho. Isso é um avanço para a população”, considerou. 
A corregedora enfatizou que a Justiça precisa ser imediata, especialmente nos juizados. “Com essa central certamente conseguiremos minimizar a dor de quem aguarda a prestação jurisdicional”, frisou, agradecendo a atenção e o apoio dos presentes na inauguração. O coordenador da iniciativa, juiz auxiliar da CGJ Aristeu Dias Batista Vilella, recitou o provérbio africano “Se quer ir rápido, vá sozinho. Se quer ir longe, vá em grupo” para lembrar o trabalho conjunto que permitiu a realização de um projeto audacioso como esse. “O futuro do Poder Judiciário está nascendo aqui”, afirmou. Aristeu Vilella explicou que atualmente existem aproximadamente 21 mil processos pendentes de sentença nos Juizados Especiais Cíveis do Estado e que a central de juízes leigos auxiliará os juízes togados a zerar esse número em três meses. O magistrado contou que os sistemas Projudi e PJe das comarcas serão abertos e acessados remotamente da capital e acrescentou que a central atenderá também a Turma Recursal.
A juíza diretora do Fórum de Cuiabá, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, falou da satisfação em fazer parte desse trabalho, que representa mais um passo para a busca da celeridade processual, e sugeriu que o modelo de central sirva de exemplo para projetos futuros. Para atuar no local, dezenas de juízes leigos selecionados já foram convocados e deverão ser credenciados nos próximos dias. Eles serão capacitados para começar a trabalhar na primeira semana de julho. O juiz leigo Ricardo Borges Sampaio fará parte dessa nova turma. Com experiência em advogar na área cível, ele acredita que o Sentença Mais trará celeridade e contribuirá para melhorar a credibilidade do Judiciário. “A expectativa é que, trabalhando do outro lado agora, possa contribuir para colocar os processos em dias, beneficiando a população, os advogados e o Judiciário”, argumentou.
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Ana Luíza Anache | Fotos: Tony Ribeiro (Agência F5)
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