Debates são divididos em cinco eixos
Os debates na audiência pública “Justiça Restaurativa com foco no Sistema Socioeducativo” foram divididos em cinco eixos: 1) conscientização e empoderamento das partes para a solução coletiva; 2) implantação de práticas restaurativas nas varas da infância e juventude; 3) formação e capacitação de equipes técnicas; 4) fortalecimento da rede de proteção e das políticas públicas; 5) implantação do programa Justiça Restaurativa. O evento foi realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), na última sexta-feira (23 de junho), em Rondonópolis (a 212km de Cuiabá).
Os eixos foram apresentados por oradoras do Poder Judiciário. A mediadora Claudete Pinheiro da Silva Martins falou sobre ‘conscientização e empoderamento das partes para a solução coletiva’, destacando a justiça restaurativa como método de resolução de conflito. Segundo ela, o objetivo é despertar o amor no coração das pessoas para assim atingir o principal foco que é restaurar os relacionamentos. “As mudanças ensejadas são: sair da culpa para a responsabilização, da perseguição para o encontro, da imposição para o diálogo, e do castigo para a reparação dos danos”, explicou. 
A mediadora Roseli Barreto Coelho Saldanha, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Infância, abordou ‘implantação de práticas restaurativas nas varas da infância e juventude’. Ela apresentou os círculos de construção de paz, baseados na filosofia de Kay Pranis - especialista em práticas restaurativas, e relatou o trabalho realizado desde a chegada do adolescente em conflito com a lei na Vara Especializada da Infância e Juventude até o acolhimento promovido pelo Cejusc. A psicóloga exibiu fotos dos círculos restaurativos realizados e explicou o funcionamento do projeto Garotos do Futuro, que prevê a contratação pelo Judiciário de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa como estagiários da Vara de Execução Fiscal, no Fórum de Cuiabá. 
A mediadora Ana Thereza Pereira Luz, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais (Nupemec), falou a respeito da ‘formação e capacitação de equipes técnicas’, ressaltando que o Nupemec forma pessoas em escolas, na comunidade e no sistema socioeducativo. A servidora contou que o trabalho é realizado em duas frentes: judicial e restaurativa, sendo a última de forma preventiva. Segundo Ana Thereza, o perfil do facilitador é: aceitar que todos merecem respeito, independentemente do ato praticado; ter paciência, sensibilidade e humildade; e escutar atenta e profundamente. 
O eixo ‘fortalecimento da rede de proteção e das políticas públicas’ foi apresentado pela presidente do Nupemec, desembargadora Clarice Claudino da Silva, que frisou a importância da junção de forças para o fortalecimento e favorecimento dos relacionamentos. A magistrada fez uma analogia entre a união das entidades ligadas ao sistema socioeducativo, a rede de pescador e a rede de balanço. “Se o Poder Judiciário, sozinho, estiver nessa missão pacificadora, vocês acham que efetivamente teremos condições de ir onde unidos poderemos chegar?”, questionou, encorajando a sociedade rondonopolitana a tecer uma rede humanitária em favor de um futuro melhor para crianças e adolescentes. 
A presidente da audiência pública, desembargadora corregedora Maria Aparecida Ribeiro, ficou responsável pelo eixo ‘implantação do programa Justiça Restaurativa’ e, em vez de falar sobre o assunto, preferiu exibir um vídeo (assista aqui) relatando a experiência do Paraná. A mensagem trouxe depoimentos sobre os benefícios da Justiça Restaurativa. Após a exposição dos temas, teve início a fase de exposição oral.
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Ana Luíza Anache | Fotos: Tony Ribeiro (Agência F5)
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