Desembargadores conhecem plano de obras 2017/21
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Rui Ramos e os desembargadores José Zuquim Nogueira, Guiomar Teodoro Borges, Rubens de Oliveira Santos Filho e Clarice Claudino da Silva participaram nesta segunda-feira (19 de junho), da apresentação do plano de obras 2017/2021 do Poder Judiciário de Mato Grosso, na sala de reuniões da presidência.Durante a reunião foram explicitados os critérios de avaliação para os investimentos em obras ao longo de cinco anos. Dos quais foram estabelecidos elementos prioritários como coberturas, acessibilidade e servidores por metro quadrado (metragem do espaço de trabalho). Entretanto, a lista também é composta por instalações elétricas, hidráulicas, acabamentos, segurança, funcionalidade, telecomunicações, entre outros itens.
“Reunimos os desembargadores aqui para conhecerem o plano de obras que é obrigatório. É a oportunidade de esclarecer quais os fundamentos adotados e as prioridades estabelecidas. O objetivo é executar o máximo de obras neste período. Entretanto, para que todos se inteirem sobre o assunto iremos levá-lo para discussão na próxima sessão do Tribunal Pleno”, destaca o presidente.
Parâmetros esses que são baseados na Resolução nº 114 do Conselho Nacional de Justiça, segundo a coordenadora de Infraestrutura do TJMT, Angela Nogueira. “O CNJ determinou algumas prioridades e nós estabelecemos outras como a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com essas delimitações valoramos as necessidades para fazer o ranqueamento em pesos, indicadores de crescimento nos municípios onde as comarcas estão instaladas. A partir daí, estipulamos qual unidade receberá ampliação, reforma ou construção, por exemplo”, explica ela.Na apresentação ainda foram abordados os indicadores socioeconômicos, a ligitiosidade entre os anos de 2013 e 2016, os imóveis próprios e locados do PJMT, o número de comarcas. Além dos grupos de obras que estão divididos em três, conforme os valores a serem injetados, o primeiro com orçamento que chega a R$ 150 mil, o segundo com montante que vai de R$ 150 mil a R$ 1,5 milhão e o terceiro com valores acima de R$ 1,5 milhão. Os grupos vão apresentar os resultados anuais das duas Instâncias.
Outra temática tratada foi o cronograma de execução das obras tanto da Primeira como da Segunda Instância. A previsão é de que os gastos em obras, nestes 60 meses, seja de R$ 194 milhões nas comarcas e R$ 20 milhões, no TJMT.
Também fizeram parte da reunião a Diretora-geral do TJMT, Claudenice Deijany Farias de Costa, o Vice-diretor-geral, Eduardo Campos, o juiz auxiliar da presidência, João Thiago Guerra e servidores da Coplan e Infraestrutura.
Viviane Moura/ Fotos: Otmar de Oliveira (F5)
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3393/3394/3409