Esmagis oferece curso em Direito Administrativo
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) está com inscrições abertas para o curso de formação continuada em Direito Administrativo, a ser ministrado nos dias 31 de julho e 1º de agosto, em parceria com a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio).
O curso será ministrado pelo professor Henrique Ribeiro Cardoso, doutor e mestre em Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho, especialista em Direito Constitucional Processual pela Universidade Federal de Sergipe e promotor de justiça em Aracaju (SE).
As inscrições podem ser realizadas até o dia 14 de julho. O curso é aberto a magistrados e assessores. Para inscrição de magistrados, clique AQUI e para assessores, clique AQUI. Serão disponibilizadas 45 vagas.
A ementa do curso abrange os módulos atos administrativos; a questão do mérito e a atuação do Poder Judiciário; licitações e contratos: aspectos polêmicos; servidores públicos: a proteção aos usuários de serviços públicos regulados; servidores públicos: natureza dos vínculos e questão de acumulação de cargos públicos.
Em caso de dúvidas, o telefone da Esmagis é (65) 3617-3844/3467.
Confira AQUI o edital do curso de formação continuada.
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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