Mediação é explanada em audiência em Rondonópolis
A presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, foi uma das palestrantes da audiência pública “Justiça Restaurativa com foco no Sistema Socioeducativo”, promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça, na sexta-feira (23 de junho), na Câmara Municipal de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá).Durante o evento, a magistrada explanou sobre a mediação e conciliação como métodos autocompositivos e pacificadores de conflitos. “Essas são metodologias sofisticadas que levam às práticas restaurativas, técnicas que se aplicam a qualquer situação de violência. Um exemplo é o Cejusc da Infância e Juventude de Cuiabá que, por meio do incentivo ao diálogo entre as partes, permite que o conflito se resolva de forma prática e efetiva. Também a partir dessas iniciativas podemos dar início a políticas públicas em rede para tratamento adequado aos conflitos”.
Os debates prosseguiram em torno dos cinco eixos de trabalho definidos - conscientização e empoderamento das partes para a solução coletiva; implantação da prática restaurativa nas Varas da Infância e Juventude; formação e capacitação de equipes técnicas; fortalecimento da rede de proteção e das políticas públicas e implantação do programa ‘Justiça Restaurativa’.Temáticas que foram bem acolhidas pelo juiz diretor do Foro de Rondonópolis, Francisco Rogério Barros. “Discutir estes temas junto com a sociedade é extremamente salutar, oferecer alternativas que vão além da tradicional apreensão trará diversas vantagens a toda a população. Acreditamos que reintegrar os menores em conflito com a lei seja o melhor caminho. A instalação deste projeto na comarca com certeza engrandecerá nosso trabalho como parte do Judiciário”.
A discussão foi aprovada pelo promotor de Justiça Ari Madeira, que ressaltou a animação frente à iniciativa, isso porque considera que o programa trata os adolescentes como sujeitos de direito.A coordenadora do projeto ‘Resgate e Vida’, Neusa Novaes, foi uma das 14 pessoas da comunidade que se inscreveram para falar durante a audiência. “A sistemática que será adotada é louvável, será muito bem aproveitada por todos os integrantes dessa problemática. Creio que a construção de um novo espaço para abrigar o socioeducativo irá auxiliar, sobremaneira, a recuperação dos internados”, sugeriu.
Encerrando o evento a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, destacou a importância de receber sugestões da sociedade e abordar os desafios enfrentados pela população mato-grossense quanto ao socioeducativo. “Para nós é importante ter o respaldo da comunidade, mostrar a todos que estamos buscando soluções para resolver os conflitos pacificamente e com cooperação mútua, entre o Judiciário e o cidadão. Queremos implementar uma nova forma de gerir, levar ao conhecimento de quem mais sofre com o problema que desejamos a transformação, e o Justiça Restaurativa foi o meio escolhido para proporcionar essa mudança nas nossas crianças e adolescentes”.
O próximo passo do programa será a realização de outra audiência pública, desta vez sobre drogas na fronteira, que ocorrerá em Cáceres, no mês de agosto.Também participaram do evento os juízes auxiliares da CGJ-MT, Ana Cristina Mendes, Aristeu Vilella e Jaqueline Cherulli, magistrados do polo, o secretário adjunto de Justiça e Direitos Humanos, Enéas Correa, o defensor público Valdenir Luiz Pereira, a presidente do Conselho Estadual da Infância e Juventude, Cleide Eliane de Souza, o presidente da OAB subseção de Rondonópolis, Stalyn Paniago Pereira, o prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio, representantes do Poder Legislativo municipal, professores da UFMT e servidores da comarca.
Viviane Moura/ Fotos: Tony Ribeiro (F5)
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