Situação dos acolhidos em MT será revista este mês
Os juízes da infância e juventude de Mato Grosso realizam, ao longo dessa semana, audiências concentradas para verificar se as crianças e os adolescentes acolhidos podem voltar ao convívio das famílias de origem (pai e mãe), serem inseridas na família extensa (tios e avós), encaminhadas às famílias substitutas (adotivas) ou ainda se permanecerão tuteladas. A força tarefa ocorre nas 64 comarcas que possuem instituições de acolhimento, de 5 a 10 de junho. O mutirão de audiências concentradas é promovido duas vezes por ano como determina o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo obrigatório conforme o Provimento nº 36. A próxima edição deste ano será de 6 a 11 de novembro. Em 2016 foram realizadas 594 audiências, que resultaram em 92 reintegrações à família de origem, 61 reintegrações à família extensa e 37 adoções.
As audiências são destinadas a viabilizar a reavaliação periódica da situação jurídica e psicossocial das crianças e adolescentes que se encontram em regime de acolhimento institucional e familiar em todo o Brasil. Além disso, contribuem para dar celeridade aos processos, tendo em vista o caráter excepcional e provisório do acolhimento. Após a realização, os magistrados devem lançar as informações no Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) do CNJ.
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Ana Luíza Anache
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