CGJ cria grupo para elaboração de fluxos no PJe
Começaram esta semana e seguem até setembro os encontros do Grupo de Trabalho criado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) para elaboração dos fluxos processuais no Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito cível e criminal. Conforme a Portaria nº 23/2017-CGJ, o GT é coordenado pelo juiz auxiliar da CGJ-MT Aristeu Dias Batista Vilella e composto por servidores do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi) e das secretarias de diversas varas da capital. O PJe tem como principal característica a definição da tramitação processual por meio de fluxos configurados via sistema, que devem ser desenvolvidos por cada tribunal. Para confeccionar os fluxos de automatização em Mato Grosso, os integrantes do GT participam de oficinas coordenadas pelo Dapi, na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, das 8h às 10h. Após o término dos trabalhos, eles deverão ser aprovados pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Judiciário Estadual.
Como o PJe já está em funcionamento em parte das varas cíveis, nessa esfera o trabalho visa o aprimoramento do fluxo já existente. Já na área criminal, o fluxo está sendo construído desde o princípio. “Esperamos que os senhores se empenhem nessa atividade. Mesmo quando surgirem ideias divergentes, peço que pensem como um colegiado, em nome do Poder Judiciário”, salientou Aristeu Villela, lembrando que há uma Comissão de Governança do PJe responsável pela implantação do sistema nas unidades judiciárias do Estado.
O juiz auxiliar da CGJ-MT ressaltou que essa empreitada beneficiará toda a sociedade “O processo eletrônico é o futuro do judiciário e virá com a missão de facilitar a vida de todo mundo. Para os senhores terem noção do que está acontecendo com o processo eletrônico nos juizados cíveis, temos hoje 20.971 sentenças a proferir. Para auxiliar nesse trabalho, 40 novos juízes leigos estão sendo capacitados. Eles vão atuar na Central de Juízes Leigos, no Fórum de Cuiabá, elaborando minutas de sentenças para todas as comarcas do Estado. O PJe está caminhando também para isso”, defendeu.
Ana Luíza Anache
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
corregedoria.comunicacao@tjmt.jus.br
(65) 3617-3571/3777