Mutirão da Fazenda Pública prossegue até dezembro
O mutirão da Fazenda Pública realizado no Fórum de Cuiabá, cujo término estava previsto para o dia 30 de junho, foi prorrogado até o final do ano, mais especificamente dia 19 de dezembro. Segundo explica o coordenador da iniciativa, juiz Emerson Cajango, a meta é dar celeridade às ações contra o Estado de Mato Grosso e o Município de Cuiabá que se referem à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, ou seja, aquelas distribuídas até 31 de dezembro de 2013. O mutirão teve início em janeiro e já coleciona ótimos resultados. “Impulsionamos vários processos, zeramos o estoque de liminares e de processos urgentes que estavam pendentes. Fizemos mais de 200 sentenças por mês, envolvendo mandados de segurança, ações de aposentadoria, indenizações contra o Estado, parte tributária e concurso público também. Num balanço geral foram mais de mil sentenças produzidas nesse período”, salienta o coordenador.
Outro feito nesses primeiros seis meses foi a realização de quase 270 perícias relativas a processos que envolvem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Essas perícias já deveriam ter sido realizadas. Os processos estavam paralisados. Entramos em contato com o corpo médico e fizemos as perícias no próprio Fórum. As pessoas foram intimadas e compareceram. Agora os médicos irão emitir os laudos periciais, as partes vão se manifestar e logo em breve teremos sentença desses processos”, complementa Emerson Cajango.Nesta segunda etapa do mutirão participarão da ação os juízes Wladys Amaral, Murilo Mesquita e Gerardo Humberto Junior.
Conforme explica o coordenador, ainda existem mais de mil sentenças a serem prolatadas nos processos relativos à Meta 2 do CNJ. “Temos estoque muito grande para serem sentenciados e isso justifica a prorrogação do mutirão. Muito foi feito, mas ainda há muito o que fazer. Estaremos trabalhando para prestar essa jurisdição de forma a minimizar os efeitos do tempo nesses processos, que estão há muito tempo aguardando um impulso. Estamos trabalhando para que essas pessoas tenham uma resposta até o fim do ano”.
Lígia Saito
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