Reunião discute Selo Justiça em Números 2017
Integrantes da Alta Administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Presidência, Vice-Presidência, Corregedoria, Diretoria-Geral e Coordenadorias) estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (6 de julho) para analisar os impactos da nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (nº 46/2017), que torna obrigatória a participação dos tribunais na disputa pelo Selo Justiça em Números 2017 (categorias diamante, ouro, prata e bronze). O Selo Justiça em Números é conferido aos tribunais desde 2013, com o objetivo de incentivar o aprimoramento do sistema de estatísticas e da produção de dados do Poder Judiciário. Contribui, ainda, para fornecer subsídios que auxiliem no planejamento estratégico dos tribunais e do CNJ e para promover a transparência e melhoria da gestão judiciária. Até o ano passado apenas os tribunais que se inscreviam estavam aptos à disputa pelo Selo.
O prazo para o envio das informações solicitadas pelo CNJ é entre os dias 20 e 30 de setembro. Segundo explica o diretor da Coordenadoria de Planejamento do TJMT, Flávio Pinto, até lá é preciso alinhar os prazos de trabalho e abrir os planos de ação, a fim de que todas as áreas trabalhem em sinergia. “Anualmente o CNJ premia aqueles tribunais que transmitem as informações com a qualidade e o tempo esperado. Com a publicação da Portaria nº 46/2017, na semana passada, a ideia é que a gente possa transformar os trabalhos realizados pelo Tribunal de Justiça e que eles sejam reconhecidos pelo CNJ”, salienta o diretor. Flávio explica que o TJMT já recebeu dois selos ouro e em 2016 foi selo prata. Para 2017, a instituição almeja o selo diamante.
Conforme cronograma solicitado na reunião pelo presidente do TJMT, desembargador Rui Ramos Ribeiro, a partir da próxima semana a Coplan se reunirá com as áreas afins para aprimorar os trabalhos e definir datas para o envio das informações ao CNJ. A primeira reunião ocorrerá na segunda-feira (10 de julho) com a Corregedoria-Geral da Justiça. Na sequência, os encontros serão realizados com a Coordenadoria de Tecnologia da Informação (11 de julho), Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – Nugep (12 de julho), coordenadorias de Magistrados e de Recursos Humanos (13 de julho) e Diretoria-Geral e Núcleo de Responsabilidade Socioambiental (14 de julho).
Presente à reunião, o juiz auxiliar da Presidência João Thiago de França Guerra revela o esforço do Poder Judiciário para o aprimoramento de suas atividades, tanto da prestação jurisdicional quanto das ações administrativas. “Esse esforço passa por várias ações. A obtenção do Selo Justiça em Números é mais um objetivo nessa grande ação de modernização do Poder Judiciário. Se conseguirmos obter o selo será um reconhecimento público de que os nossos esforços estão produzindo resultados”, pontua. Conforme o magistrado, o processo de aprimoramento da instituição já está ocorrendo há alguns anos. “Os dados do Justiça em Números, IPC-Jus e taxa de congestionamento revelam esse processo de melhoria. A obtenção do selo é a coroação desse processo, é o sinal público de que nós conseguimos. O Tribunal de Justiça tem se esforçado para melhorar, esse é o nosso grande objetivo. Melhorar a prestação jurisdicional, melhorar os sistemas, sustentabilidade, licitação, o relacionamento e a carreira dos servidores. A obtenção do selo orienta nosso processo de melhoria, mas o que realmente importa é o processo de aperfeiçoamento contínuo dos serviços do Poder Judiciário”.
Também participaram da reunião a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro; os juízes auxiliares da Corregedoria Aristeu Vilella, Ana Cristina Mendes e Jaqueline Cherulli; o juiz auxiliar da Presidência Túlio Souza; a diretora-geral do TJMT, Claudenice de Costa, além de coordenadores e diretores de áreas.
Objetivo - Com o Selo o CNJ visa promover a melhoria constante das informações prestadas pelos Tribunais ao Conselho Nacional de Justiça e incentivar o aprimoramento dos sistemas e dos dados estatísticos produzidos pelos Tribunais. Além disso, visa reconhecer o aprimoramento feito pelas instituições na produção, gestão, organização e disseminação de informações. Por fim, leva em consideração a necessidade de aumentar o acesso público às informações estatísticas e aos indicadores do Judiciário brasileiro, assim como de promover incentivo à melhoria da eficiência na prestação jurisdicional.Confira AQUI a íntegra da Portaria nº 46/2017 do CNJ.
Lígia Saito (com informações do CNJ)/Fotos: Otmar de Oliveira (F5)
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