TJMT leva cidadania a índios em Porto Esperidião
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do programa Justiça Comunitária, levou dignidade e cidadania a índios e descendentes da etnia chiquitana no município de Porto Esperidião (a 326 km a oeste de Cuiabá). A ação contou com a parceria da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e foi realizada na semana passada. Ao todo, foram mais de três mil atendimentos.Segundo o coordenador do programa Justiça Comunitária, juiz José Antonio Bezerra Filho, este trabalho é um projeto ousado que leva cidadania e aproxima a Justiça do cidadão. “Estas ações são fantásticas e nossa parceria com a Setas está dando bons frutos. Entendo que seja uma forma de reforçar a credibilidade do Poder Judiciário, a ética e a inclusão dos povos indígenas nos mais longínquos rincões desse nosso maravilhoso Estado”, ponderou o magistrado.
Em Porto Esperidião foram realizados 3.265 atendimentos de cidadania, beneficiando 183 pessoas, enquanto em Vila Bela 678 índios chiquitanos foram atendidos e 4.905 serviços prestados. Em agosto serão atendidas as populações de Conquista D´Oeste e Rondolândia. Em setembro será a vez de Campinápolis, Novo São Joaquim e Santo Antônio do Leste, enquanto Ribeirão Cascalheira e General Carneiro estão agendados para outubro.
Entre os serviços oferecidos pelo mutirão estão a solicitação e 2ª via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito, emissão de Carteira de Trabalho, 2ª via de CPF, fotos 3/4, fotocópia, orientações e encaminhamentos sobre programas sociais. A Secretaria de Estado de Saúde (SES) faz a declaração de nascido vivo e emissão de cartão SUS. Já a Secretaria de Estado de Segurança (Sesp) leva o Instituto de Identificação para a emissão de Carteira de Identidade (RG) - 1ª e 2ª via. A Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) realiza a emissão de escolaridade e cadastro de estudantes.
Também são parceiros no Projeto o Ministério Público Federal (MPF) com orientações jurídicas e sobre a aquisição de nacionalidade brasileira, a Fundação Nacional do Índio (Funai) com orientações e Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (Rani), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com solicitação de 1ª via de CPF, Justiça Comunitária com orientação jurídicas, Defensoria Pública com atendimentos jurídicos e encaminhamentos, Departamento Estadual de Trânsito (Detran) com palestras e distribuição de material educativo, Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para solicitação de título de eleitor, além das prefeituras dos municípios que sediam o projeto.
Ulisses Lalio (Com informações da Setas)
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