Comissão atualiza 70% de manual em 10 dias
Em 10 dias úteis de trabalho, a comissão designada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) para atualizar o Manual de Rotina da Secretaria de Primeira Instância e formulários dos sistemas Apolo e Processo Judicial Eletrônico (PJe) já concluiu 70% da missão. A informação é da juíza auxiliar da CGJ-MT Ana Cristina Silva Mendes, que coordena o projeto. A comissão é composta por 12 integrantes, entre magistrados e servidores, que atuam visando à efetividade e celeridade na prestação jurisdicional.
“É um trabalho a muitas mãos, de pessoas experientes que participaram desde o início, da criação do primeiro manual. O que estamos fazendo é a reformulação e adequação à nova Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça (CNGC), ao novo Código de Processo Civil (CPC), às mudanças das leis esparsas, ao Estatuto da Criança e do Adolescente, enfim, à legislação. Além disso, estamos atualizando os formulários utilizados nos sistemas Apolo e PJe, já inserindo nele a observância da audiência de custódia, por exemplo”, explicou a magistrada. 
A juíza observa que após a atualização haverá uma revisão do trabalho para depois inserir as alterações no sistema. Segundo ela, essa modernização é extremamente importante. “O manual interfere no dia a dia do gestor, do atendente e de todos os servidores envolvidos na secretaria. É uma atividade que dá frutos e reflete na prestação da tutela jurisdicional, além de facilitar sobremaneira a atuação daqueles que atendem nas varas judicias”, acrescentou. 
A servidora Maria Heloísa Micheloni, que integra a comissão, conta que o manual foi criado há mais de 10 anos e que nesse período passou por diversas atualizações. Em 2008 começou a ser dividido por funções, característica que conserva até hoje. A última edição foi publicada em 2014. Segundo ela, a desatualização do documento provocou o desuso. A expectativa é de que, com esse trabalho de reformulação, o manual volte a ser um guia para as secretarias de primeira instância. Leia também:
Ana Luíza Anache
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