Justiça leva serviços a comunidades de VG e Barão
Neste final de semana servidores do Tribunal de Justiça (TJMT), por meio do programa Justiça Comunitária, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT), atenderão moradores das regiões da Passagem da Conceição (Várzea Grande) no sábado (19 de agosto), e da região do Estirão Comprido (Barão de Melgaço) no domingo (20 de agosto). Os atendimentos serão realizados das 8h às 16h e, por parte do TJMT, serão ofertados serviços de orientação jurídica, confecção de documentos, e encaminhamentos de sessões de conciliação e mediação.
De acordo com a assessora da Justiça Comunitária, Aurineide Mariano Pereira Santos da Silva, os servidores da Justiça Comunitária contarão com o auxílio dos agentes comunitários dos municípios de Cuiabá e de Várzea Grande. “A ação é do Senar e a Justiça Comunitária vai para auxiliar as ações que eles estão propondo. Nós estaremos lá para dar orientações jurídicas, encaminhamentos, enfim. Ali na hora dos atendimentos resolvemos alguns problemas, encaminhamos para conciliações e facilitamos para as pessoas dessas regiões questões relacionadas ao Direito”, disse.
A agente comunitária Tatiana Fernandes Ahy convidou os moradores da região de Cuiabá Mirim, Praia do Boi, Porto Brandão e Porto General para participarem do mutirão. “Nós nos reuniremos no domingo em Barão do Melgaço, das 8h às 16h, e serão oferecidas oficinas, palestras, documentações e certidões judiciais e segunda via de RG, CPF e certidões de nascimento e óbito. Toda população que mora nas abrangências da região do Estirão Comprido podem chegar na escola municipal que nós estaremos atendendo”, pontuou.
Na Passagem da Conceição, também haverá atendimento na Escola Municipal João Pouso de Arruda.
O mutirão rural é um dos programas mais antigos do Senar. Criado em 1996, tem o propósito de garantir cidadania a quem vive na zona rural por meio do acesso às ações e aos atendimentos em comunidades mais remotas de Mato Grosso. A confecção da declaração de hipossuficiência (insuficiência de recursos, impossibilidade de arcar com despesas processuais), condição que afeta a população de baixa renda que frequenta o espaço, está entre os serviços mais procurados.
Atualmente o programa conta com mais de 87 parceiros, entre instituições e autarquias. A Justiça Comunitária foi instituída em Mato Grosso pela Lei Estadual nº 8.161, de 14 de julho de 2004, com a finalidade de proporcionar mais informações sobre a justiça e de intermediar os conflitos junto à própria comunidade. Há 13 anos, o programa atua em áreas e regiões vulneráveis socialmente, propiciando uma justiça mais acessível à população.
Ulisses Lalio
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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