PJMT auxilia na reforma de na Casa de Amparo
Representantes do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) estão empenhados em fazer da Casa de Amparo às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica em Cuiabá uma referência nacional. Após visitar a unidade na tarde do dia 23 de agosto, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e a responsável pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cemulher), desembargadora Maria Erotides Kneip, começaram a articular estratégias e parcerias para auxiliar na arrecadação de recursos para a reforma do local.
A Prefeitura Municipal de Cuiabá está à frente do projeto. Diversas reuniões e ações já foram promovidas com o intuito de angariar os R$ 150 mil necessários para reformar a casa. Segundo informações do poder executivo, R$ 45 mil já estão na conta bancária aberta para esse fim, que é administrada em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Uma rifa no valor de R$ 10 está sendo comercializada e a próxima iniciativa em prol da obra será um almoço na sede do Ministério Público, dia 10 de outubro – Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, vendido a R$ 25.
As desembargadoras ajudarão na venda da rifa. A corregedora Maria Aparecida Ribeiro vai verificar ainda a possibilidade de destinar recursos de penas alternativas do Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam) e do Juizado Especial Criminal (Jecrim) para a reforma, bem como de estabelecer uma parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos para que as camas e móveis da unidade sejam reformados por reeducandos que trabalham na marcenaria do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC). “Em tempos de crise, precisamos contar com a criatividade. Afinal, estamos recebendo mulheres e crianças vitimadas e devemos oferecer melhores condições de atendimento”, ponderou. Maria Erotides Kneip defendeu que a obra comece em setembro para ficar pronta até o Natal. Ela sugeriu uma reunião na próxima semana com o prefeito, e pediu a inclusão do servidor Maurício Sogno Pereira, da Cemulher, na comissão da reforma e prestação de contas. “Tenho muitas ideias e estou pronta para ajudar”, afirmou a magistrada. Já a juíza auxiliar da CGJ-MT Ana Cristina Mendes postulou pela reativação da costura e por cuidados simples que dependem apenas de gestão, como a limpeza.
Conforme a defensora pública Rosana Leite Antunes de Barros, o objetivo é atender às “Diretrizes Nacionais para Abrigamento às Mulheres em Situação de Risco e Violência”, fazendo com que a mulher entre como vítima e saia da casa de forma diferente, capacitada e fortalecida. “Temos também que fazer os círculos restaurativos pelo menos duas vezes por semana, para que as mulheres saiam daqui mudadas”, propôs Maria Erotides ao juiz Jamilson Haddad Campos, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da capital.
Segundo a coordenadora da Cemulher, os círculos restaurativos levam as mulheres a refletir sobre o seu papel, e sobre o que as fizeram aceitar essa violência. “Isso tem produzido resultados muito fortes nas famílias. Afinal, as mulheres não querem a punição dos agressores, querem que eles melhorem. Sabemos que a criminalização é necessária, mas precisamos pensar nisso também. Temos que agir nas duas frentes, pois uma não substitui a outra”, defendeu.
Jamilson Haddad acrescentou que a falta de estrutura da Casa de Amparo faz com que as mulheres não se sintam acolhidas. “A segregação, apesar de às vezes ser necessária, não restaura ninguém. A visão dessa nova arquitetura é fazer com que elas entrem aqui e se sintam em casa, tenham apoio e qualificação. Se conseguirmos cumprir com isso, seremos referência nacional”, encerrou.
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Ana Luíza Anache | Fotos: Otmar de Oliveira (Agência F5)
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