Judiciário investe em capacitação de magistrados
Com a missão de promover e efetivar a capacitação da magistratura mato-grossense visando aprimorar a prestação jurisdicional, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realizou 48 capacitações em 2017. As atividades incluíram módulos do curso de pós-graduação, cursos temáticos de formação continuada e reuniões de estudo e aprofundamento. A diretora-geral da Esmagis/MT no biênio 2017/2018 é a desembargadora Serly Marcondes Alves. A pós-graduação “MBA em Poder Judiciário”, realizada em parceria com a faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV Direito - Rio), teve 12 módulos concluídos em 2017. Os encontros trataram de temas como gerenciamento de projetos estratégicos no Poder Judiciário, decisão jurídica e consequencialismo, reforma processual e Direito Agrário, entre outros.
De acordo com o assessor da Esmagis-MT, João Luiz Bettini, o MBA almeja propagar o conhecimento de gestão para aprimorar a atuação jurídica dos participantes. “Todo o curso é voltado para uma melhor administração dos magistrados junto às varas, junto às comarcas e junto ao Tribunal de Justiça também. Sempre foi dada essa visão para que eles tenham um aproveitamento melhor quando chegam ao Tribunal ou ao desembargo, e também nas suas esferas”, pontuou.
O Código do Processo Civil (CPC) instituído em 2015, que começou a vigorar em março de 2016, foi o tema central de duas edições da Jornada de Estudos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso neste período. Os magistrados de Alta Floresta (a 803km da capital) e Rondonópolis (a 212km de Cuiabá) discutiram as experiências, desafios e perspectivas do CPC/2015 e a atividade judicial perante o Sistema de Precedentes. A jornada é resultado da parceria entre a Esmagis e a Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam).
Foram ofertadas ainda 29 capacitações temáticas no âmbito do Programa de Formação Continuada da escola, em convênio com a FGV Direito – Rio. Além disso, um marco de 2017 foi a realização do curso “Recuperação Judicial e Falência”, em parceria com o Instituto Brasileiro de Administração Judicial (Ibajud), Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso, o primeiro da Esmagis aberto ao público externo.Durante o primeiro ano de gestão do desembargador-presidente Rui Ramos, a escola de magistratura realizou ainda uma reunião entre os coordenadores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e quatro encontros do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso, com o objetivo de discutir propostas e projetos de racionalização de serviços judiciários e casos que recomendem a uniformização jurisprudencial.
Mel Mendes
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3393/3394/3409