Tabaporã abre seleção de instituições sociais
A Comarca de Tabaporã (643 km a médio-norte de Cuiabá) abriu o período de cadastramento e habilitação de entidades para recebimento de recursos financeiros oriundos da prestação pecuniária. As instituições interessadas têm o prazo de trinta dias a contar da publicação do edital para se inscrever.
De acordo com os critérios apresentados no Edital n° 1/2018/DF, assinado pelo juiz substituto e diretor do Foro, Rafael Depra Panichella, podem se cadastrar instituições públicas ou privadas com finalidade social que apresentem projetos compatíveis com os critérios do edital, estejam sediadas no município e possuam, pelo menos, um ano de funcionamento.
Além disso, é necessário que as entidades desenvolvam ações nas áreas de assistência social voltadas para crianças e adolescentes, atuem no trabalho de ressocialização de crianças e adolescentes em conflito com a lei ou atendimento e/ou tratamento aos usuários de substâncias psicoativas.
O cadastro deve ser realizado diretamente na sede da Comarca de Tabaporã, localizada na Rua Carlos Roberto Platero, quadra 134, sem número. A ficha cadastral e a lista de documentos necessários para a inscrição encontram-se anexos ao edital e podem ser vistos AQUI.
Mel Mendes
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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