Paz em Casa: MT participa de reunião preparatória
Mato Grosso marcou presença na reunião preparatória para a XII Semana Justiça pela Paz em Casa, na nesta quarta-feira (24 de outubro), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. As desembargadoras Maria Aparecida Ribeiro e Maria Erotides Kneip, corregedora-geral da Justiça e coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJMT respectivamente, participaram do encontro. A próxima edição da campanha ocorre de 26 a 30 de novembro.[1].jpg)
Na abertura, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Dias Toffoli, afirmou que o CNJ manterá as ações de enfrentamento à violência doméstica e reforçou que, em sua gestão, agregará ideias novas trazidas pelos juízes e desembargadores de todos os estados. “Um dos objetivos da campanha é envolver a sociedade civil, instituições e organizações não governamentais nas áreas de segurança pública, assistência social, saúde, educação, habitação e trabalho, para efetiva prevenção e combate a todas as formas de violência contra a mulher”, afirmou Dias Toffoli, que defendeu o investimento em educação para mudar a cultura do machismo e da violência em todas as esferas da sociedade.Ainda no encontro foram apresentados o painel “A Experiência da Justiça pela Paz em Casa” e o planejamento de cada Estado para a próxima etapa.
Dados - Atualmente tramitam no Judiciário brasileiro cerca de um milhão de processos de violência doméstica, sendo 10 mil a respeito de feminicídio. Durante a reunião, também foram divulgados pelo Departamento de Pesquisa Judiciária do CNJ os dados referentes à última edição do mutirão (leia aqui o relatório completo).
Saiba mais - A Semana Justiça pela Paz em Casa tem como objetivo acelerar a prestação jurisdicional de casos de violência doméstica e familiar por meio do julgamento de processos relativos a tentativas de assassinato de mulheres e de feminicídios. O programa teve início em 2015 e foi oficialmente incorporado pelo CNJ pela Resolução 254/2018, que trata da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica contra as Mulheres.
Mutirão nacional, a Semana é promovida pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais. São três edições por anos: em março – marcando o dia das mulheres, em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha, e em novembro – quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
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Ana Luíza Anache (com informações do CNJ)/Fotos: CNJ
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