Sapezal abre inscrições para jurado voluntário
A Comarca de Sapezal (480 km a noroeste de Cuiabá) está recrutando pessoas interessadas em desempenhar a tarefa de jurado voluntário do Tribunal do Júri, que julga os crimes praticados contra a vida.
Os interessados poderão se inscrever diretamente na secretaria da Vara Única da comarca, respeitando o prazo-limite de 30 de outubro, munidos de cópia de documento oficial com foto, certidão de antecedentes criminais e certidão de quitação eleitoral.
Para se inscrever, é necessário ser maior de 18 anos, não possuir antecedentes criminais, possuir boa conduta moral e social e estar em pleno exercício dos direitos políticos.
De acordo com o Edital n. 14/2018-DF (veja AQUI), expedido pelo juiz-diretor, Conrado Machado Simão, além de desempenhar a cidadania, o exercício efetivo da função de jurado constitui serviço público relevante, que pode ser utilizado como direito de preferência, em caso de empate nas licitações públicas e nos provimentos mediante concurso de cargo ou função pública.
O Fórum de Sapezal está localizado na Avenida Piramboia, nº 800, Centro.
Dúvidas e informações complementares: (65) 3383-1877.
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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