TJ promove parceria com mão de obra de reeducandos
Um convênio firmado entre o Poder Judiciário de Mato Grosso, a Prefeitura de Cuiabá e o Governo do Estado vai permitir que reeducandos trabalhem na área de serviços urbanos e jardinagem na capital.A solenidade que celebrou a parceria foi realizada na quarta-feira (24 de outubro) no Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) e na quinta-feira (25 de outubro), na Penitenciária Central do Estado (PCE). A expectativa é que os reeducandos destas unidades e também da penitenciária feminina Ana Maria do Couto May iniciem as atividades laborais a partir da primeira semana de novembro.
O juiz da Vara de Execução Penal da Comarca de Cuiabá, Geraldo Fidélis, explicou que o reeducando que recebe a oportunidade pode pagar a pena com a sociedade, com o suor do próprio rosto. “As pessoas que estão no regime semiaberto e fechado serão selecionadas pelo Poder Judiciário para conquistar essa oportunidade. Há uma rígida fiscalização e temos que enfatizar que isso é um grande benefício para eles, pois há o pagamento de um salário. Parte desse dinheiro vai para a família do reeducando e outra é depositada em uma conta, que será liberada assim que a pessoa cumprir a pena no sistema penitenciário”, enalteceu.O magistrado também destacou o fato de que essa mão de obra é mais barata para os cofres públicos, pois possui um caráter especial ao recolher menos impostos. Sendo assim, gera economia para os gestores e para o próprio contribuinte que paga os impostos.
Além do poder público, o projeto também envolve a Fundação Nova Chance e o Conselho da Comunidade de Execução Penal de Cuiabá (CONCEP). Para a diretora do Conselho, Silvia Tomaz, a parceria prima pela dignidade dos reeducandos.
“A importância do trabalho dos recuperandos é trazer para esses homens e essas mulheres a dignidade humana, realmente cumprindo uma pena com foco na ressocialização, resgatando a identidade enquanto ser humano”, defendeu.O diretor do CRC, Wincler Teles, acredita que o projeto “com certeza vai diminuir a reincidência no sistema prisional. Nós já vínhamos sonhando com o objetivo desse projeto e que está se concretizando hoje”.
Eles atuarão na construção de creches, trabalho de capina, roçagem, limpeza e pintura de guias em canteiros centrais e calçadas dos bairros e serão supervisionados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
“Nós vamos melhorar a limpeza dos córregos, das vias e estimular aqueles que tem habilidades como serviço de pedreiro, marceneiro, a desenvolver suas atividades. O reeducando vai trabalhar, vai ter um rendimento por isso, vai poder alimentar sua família, vai ter uma poupança quando cumprir sua pena e ao mesmo tempo vai ter uma nova oportunidade”, elencou o secretário da pasta, José Roberto Stopa.
Confira a reportagem da TV.JUS sobre o assunto clicando AQUI.
A duração do convênio é de 12 meses, com a expectativa de empregar mão de obra de até 600 reeducandos neste período.
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3393/3394/3409