Central de Conciliação atua em processo de 2º Grau
A Central de Conciliação e Mediação de 2º Grau do Tribunal de Justiça de Mato Grosso atua desde 2012 na aplicação de métodos autocompositivos em processos de Segunda Instância, isto é, quando já subiram em grau de recurso. Diariamente, os servidores da Central aplicam ferramentas próprias da mediação e da conciliação para levar às partes a um acordo em que ambas saem satisfeitas, abrindo um espaço apropriado para o diálogo e a percepção do outro.
Recontextualização, afago, inversão de papéis, teste de realidade, geração de opções são algumas das técnicas aplicadas na Central para promover a reflexão das partes em litígio, em audiências que duram, em média, de duas a três horas.
De acordo com a gestora do setor, Evanildes de Oliveira, o papel da Central de 2º Grau é de neutralidade, no sentido de intervir na solução do conflito sem fazer julgamentos – seja no aspecto jurídico ou moral.“Mesmo estando em Segundo Grau, as partes querem conversar, querem falar o que estão passando. É papel do mediador transformar essa fala numa fala mais harmoniosa, de acordo com o interesse da pessoa, de uma forma neutra, pacífica, fazendo as partes verem o conflito de uma outra forma com foco no que precisa ser resolvido”, pontua.
Atualmente, há duas formas de encaminhar os processos de 2º grau para a Central. O desembargador-relator identifica a possibilidade de composição diante do caso concreto e o remete para uma audiência de conciliação ou mediação. A segunda maneira é feita pelo advogado das partes, que peticiona para o relator o pedido de audiência e o magistrado analisa o deferimento. Tudo vai depender da natureza do conflito, dos aspectos envolvidos na disputa e se é possível resolver a situação com uma mudança de pensamento das partes.
“O que está no processo é vivo no mundo jurídico. A mediação vai além disso, perpassa as ciências. Utilizamos vários recursos no sentido de fazer a parte refletir”, explica a gestora.Os casos que são remetidos à Central vão desde pensão, divórcio, partilha de bens até contratos, cobrança de dívidas e direito empresarial. Este ano, entre janeiro e outubro, foram realizadas 158 audiências.
Uma dessas audiências teve como parte o empresário Ali Omar Lakis, na tentativa de estabelecer um acordo para o processo judicial de compra e venda de um imóvel que já se alonga por oito anos.
Apesar de não ter alcançado o objetivo consensual, Ali elogia o trabalho da Central: “acho muito importante, porque não sobrecarrega o Judiciário e não deixa as coisas demorarem muito para sair um resultado. É muito legal chamar as partes e tentar chegar a uma posição”. No caso de Ali, a desembargadora-relatora, Clarice Claudino da Silva, determinou que fosse realizada a audiência na Central de 2º Grau. Na visão do advogado do caso, Bruno Sorna, “um acordo é bem vindo em qualquer momento. Infelizmente não houve uma proposta satisfatória para as partes, mas é importante ter essa abertura para o diálogo”.
Ganho de tempo – Um dos maiores benefícios do trabalho da Central de 2º Grau é o ganho de tempo para encerrar definitivamente o conflito. Para o advogado Leonardo França, que também teve um processo remetido à Central, as audiências de mediação e conciliação demonstram que, em muitos casos, é mais vantajoso firmar um acordo do que aguardar o trâmite normal do processo.
“Vejo que a conciliação é a melhor forma de encerrar uma demanda que vem se prolongando ao longo dos anos, até para evitar um desgaste emocional, de locomoção, dispêndio de energia das partes envolvidas no processo, e até mesmo dos serviços do Judiciário”, opina o advogado, que já atuou como conciliador em Cuiabá por três anos. Leonardo defende que o advogado deve saber separar a parte pessoal da profissional diante dos processos em que atua, no sentido de defender o interesse do cliente, mas também alertar de que há casos que não compensam o litígio tradicional, de forma que o processo se arraste por muitos anos, sendo mais vantajoso utilizar a composição para encerrar o conflito.
A Central de Mediação e Conciliação de 2º Grau funciona no Anexo Desembargador Antônio Arruda, dentro do Palácio da Justiça. Para entrar em contato com o setor, o telefone é (65) 3617-3831/3849 e o endereço de e-mail central.tribunal@tjmt.jus.br.
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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