Diretoria eleita realiza reunião com áreas do TJ
A primeira reunião com os desembargadores eleitos para compor a próxima gestão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (biênio 2019/2020) ocorreu na manhã desta sexta-feira (23 de novembro), na Sala de Reuniões da Presidência do Palácio da Justiça, em Cuiabá. Em pauta, o Processo Judicial Eletrônico (PJe), todo o cenário dentro do contexto do Poder Judiciário estadual e nacional, sua evolução e implantação nas unidades de todo Estado, bem como as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os desafios para os próximos anos. O juiz auxiliar da presidência da atual gestão, João Thiago Guerra explanou sobre o que é o processo judicial eletrônico, qual o tamanho dessa ferramenta para o TJMT, como se chegou até os números atuais, quais foram os esforços, a estrutura de governança concebida para se trazer a plataforma até a atual situação em que se encontra hoje. Além disso, o magistrado falou sobre os grandes desafios que estão por vir, quais são as sugestões para o aprimoramento da governança e o melhor alinhamento das atividades das áreas para que se consiga produzir resultados mais concretos e rápidos para a instituição.
De acordo com João Thiago, um dos direcionamentos é que o tribunal mato-grossense se mantenha alinhado ao projeto nacional do PJe, por exemplo. “O CNJ reassumiu seu protagonismo liderando o plano de desenvolvimento do PJe, iniciando com a definição do nosso backlog [registro de demandas] nacional de melhorias do sistema. Outro direcionamento é que o nosso tribunal faça parte da comunidade de desenvolvedores do Processo Judicial Eletrônico e contribua decisivamente para o desenvolvimento das soluções que estão previstas no backlog, porque isso vai garantir que nós também possamos aproveitar as soluções desenvolvidas pelos outros tribunais, que vão fazer parte da comunidade de desenvolvedores”, comentou.
Para o corregedor-geral da Justiça eleito para o próximo biênio, desembargador Luiz Ferreira, o que ficou claro durante a reunião é que haverá uma sintonia na administração no sentido de que os trabalhos sejam realizados de forma unificada, principalmente com relação ao PJe. “A importância dessa reunião foi para que pudéssemos estar a par dos dados desta gestão para trabalhar as prioridades para a próxima. Daremos continuidade nos trabalhos e continuar o que vem sendo feito pelo presidente Rui Ramos, a corregedora Maria Aparecida e a vice-presidente Marilsen. O presidente da próxima gestão, desembargador Carlos Alberto se colocou à disposição para fazermos tudo o que for necessário para uma administração uníssona”, afirmou.
O juiz Luiz Octávio Sabóia, que assumirá um dos postos de juiz auxiliar da Presidência na próxima gestão, destacou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso avançou muito nas últimas gestões com relação ao PJe. “O PJe hoje está maduro. Existe um momento único para o Tribunal de Justiça com relação a convergência e adoção de algumas políticas para que o processo judicial eletrônico alcance o seu potencial a médio e curto prazo em diversas áreas”, pontuou.Segundo o magistrado, a reunião que ocorreu hoje foi justamente para conscientizar a Alta Administração sobre o estágio do PJe e o que administração como um todo precisa fazer/colaborar para que esse sistema alcance o seu potencial pleno. “Há uma necessidade de todos os atores que compõem a administração remarem numa única direção, dos esforços serem concentrados em um único sentido, evitando-se que haja retrabalho ou sobreposição de ações”, falou.
Plano de 100 dias – durante a reunião foram estabelecidas três iniciativas para o primeiros 100 dias de governo, com relação ao PJe: estabelecer estratégia de digitalização de processos do Primeiro Grau; redefinição da matriz RACI (documento que faz a definição de competências dentro do Poder Judiciário com relação ao processo judicial eletrônico) e redefinição das definições de competências do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi).A expectativa para os 100 dias de governo, conforme disse Luiz Octávio Sabóia é que as ações estabelecidas sejam concluídas para que, a partir daí sejam realizadas outras ações vinculadas a essas iniciativas. “O desembargador Carlos Alberto está construindo um plano de gestão para os próximos dois anos com todas as áreas e constituindo as ações a serem realizadas em cada setor”, finalizou.
Estavam presentes vice-presidente eleita, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, juízes, coordenadores, diretores e servidores das áreas envolvidas diretamente com o PJe.
Dani Cunha
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