Juízes de MT participam do Fonajup e Fonajuv
Juízes de Mato Grosso participam nesta semana do 5º Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) e do 13º Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv), dois importantes instrumentos de atualização para fomentar os debates e o intercâmbio das experiências bem-sucedidas entre os magistrados que atuam na área protetiva e na área socioeducativa.Os eventos, que estão sendo realizados em Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul, reúnem cerca de 80 juízes da infância e juventude de 21 estados e do Distrito Federal. A juíza Maria das Graças Gomes da Costa, da 6ª Vara Cível, Infância e Juventude de Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá) e o juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 2ª Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, representam o PJMT nas discussões dos encontros.
Fonajuv – O 13º Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv) começou na manhã desta terça-feira (13 novembro), apoiado pela Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), com a participação de magistrados de todo o país e com representatividade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Associação Brasileira de Magistrados (AMB), Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude. O encontro se propõe a tratar do monitoramento eletrônico de adolescentes em conflito com a lei; da unificação de medidas socioeducativa em meio aberto; bem como da antecipação cautelar de prova por meio do depoimento especial, nos procedimentos infracionais.
O objetivo é conhecer a realidade de cada região, os desafios e as experiências exitosas, buscando a construção de ferramentas para garantir a agilidade e a concretude na aplicação das medidas socioeducativas pelos juízes da área da Justiça Juvenil. Ao longo de cada ano, os juízes que compõem o Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv) reúnem-se nas cinco região do país para conhecer mais de perto a realidade de cada região, desafios e experiências positivas, visando à construção de ferramentas que sejam instrumentos de uso para garantir agilidade e concretude na aplicação das medidas socioeducativas pelos juízes.
Fonajup – O 5º Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) é realizado nesta quarta-feira (14 de novembro), também com o apoio da Abraminj, e se propõe a estabelecer um fluxograma do acolhimento institucional visando à padronização do procedimento em todos os Estados da federação. O Fonajup visa promover o debate de temas relevantes entre os magistrados com competência em infância e juventude, com vistas a atribuir eficácia máxima às normas protetivas, bem como trabalhar na elaboração legislativa pertinente, para que a magistratura seja ouvida em todos os projetos de lei que digam respeito à criança e adolescente em situação de vulnerabilidade.
Cleci Pavlack
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3393/3394/3409