Tabaporã promove curso sobre Execução Penal
Servidores da comarca do município de Tabaporã (643 km a médio-norte de Cuiabá) participaram no último dia 14 de novembro, do curso Prático de Execução Penal. O curso, que foi realizado na sala de audiência do Fórum e teve duração de mais de quatro horas, possibilitou aos servidores uma aula teórica quanto à execução penal, bem como ensinou na prática a utilização do Módulo de Gerenciamento de Pena (MGP) no que tange ao cálculo de pena.As diretrizes do curso foram consubstanciadas nas rotinas práticas das varas criminais - secretarias e distribuidores, respaldada especialmente nas resoluções e manuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como na consolidação das normas gerais da Corregedoria-Geral da Justiça - Foro Judicial (CNGC), além das legislações correlatas.
Segundo diretor do Fórum de Tabaporã, juiz Rafael Depra Panichella, que idealizou e orientou o curso, a ideia foi atender uma demanda da Comarca. “Os servidores foram capacitados em conhecimentos relativos à execução penal, com vistas ao aprimoramento e à unificação de rotinas, fluxos de trabalho para uma melhor prestação de serviços e melhoria dos processos de gestão da unidade,” destacou o magistrado.
A assistente de gabinete da Comarca de Porto dos Gaúchos (663 km a médio-norte de Cuiabá), Danyla Augusta Nunes Henrique, que ministrou o curso, reforçou que os servidores puderam esclarecer muitas dúvidas. “Foi uma oportunidade de ampliar os conhecimentos e alinhar os procedimentos com a abordagem dos princípios básicos do cálculo de pena, como as frações de progressões de pena, entendimentos dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, entre outros pontos da execução penal”.
Para a gestora-geral da Comarca de Tabaporã, Etienne Regina dos Santos e Carmo Strambaioli, a qualificação foi muito proveitosa. “O curso trouxe teoria e prática para entendermos o processo e as rotinas de trabalho na questão de execução de penal. Isso vai dar mais agilidade e qualidade aos serviços prestados ao jurisdicionado”, pontuou a gestora.
O curso prático de Execução Penal também será realizado em Porto dos Gaúchos ainda este ano. “Agora estamos nos preparando para orientar os servidores desta Comarca, disse o juiz Rafael Depra Panichella, que também está jurisdicionando cumulativamente naquela cidade”.
Cleci Pavlack
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