Ceja encerra gestão com balanço de atividades
Integrantes da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) se reuniram na manhã de terça-feira (11 de dezembro) para fazer um balanço do trabalho executado na gestão 207/2018, sob a presidência da desembargadora corregedora Maria Aparecida Ribeiro. “Foi um período bastante proveitoso, de muito envolvimento dos juízes da Infância e Juventude, de eventos, projetos e ações de sucesso. O lançamento do programa Entrega Legal, a atualização da CNGC no tocante ao acolhimento e adoção e a realização do seminário ‘O instituto da Adoção e Desafios’ marcaram a nossa atuação. Mas o que mais nos engrandece é o fato de contabilizarmos cerca de 30 adoções tardias promovidas pela Ceja”, avaliou a presidente da comissão.O artigo 768 da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça (CNGC) estabelece que “esgotadas as tentativas de consultas na comarca, a autoridade judiciária solicitará à Ceja, imediatamente, a consulta de pretendentes no Estado de Mato Grosso”. E, conforme a magistrada, foi justamente nesse sentido que houve um avanço considerável. Em parceria com os juízes da infância, a equipe da Ceja conseguiu um número recorde de adoções e guardas intermunicipais de crianças e adolescentes ao longo de dois anos. “Esse sucesso se deve a um trabalho conjunto. Agradeço a todos que se dedicaram à causa, se empenharam em cumprir os prazos e proporcionar convivência familiar aos nossos acolhidos”, frisou.
Para o juiz Carlos José Rondon Luz, da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande, esse é momento de analisar as atividades desenvolvidas e fazer um balanço das ações empreendidas e das conquistas pertinentes à adoção. “A ideia é sempre desenvolver ao máximo, adequar os procedimentos à legislação para que consigamos resultados efetivos na prestação jurisdicional que envolve a infância e juventude”, afirmou.
O procurador de justiça e integrante da Ceja Paulo Roberto Jorge do Prado parabenizou a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro pela condução da Ceja no último biênio. “Foi um trabalho muito bom, ela abriu as portas para a sociedade, estimulou o diálogo, integrou, criou vários projetos para facilitar no processo de adoção. Nós fomos parceiros e temos que continuar parceiros, trazendo à mesa aqueles problemas que são comuns às duas instituições, uma respeitando a atividade da outra, mas com propostas que facilitem a atuação e a prestação de serviço à sociedade. Esse é o caminho”, argumentou. Também participaram da reunião a juíza Gleide Bispo Santos, da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, e a procuradora de justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros.
Balanço – De acordo com o relatório da Ceja, 369 crianças e adolescentes saíram das instituições de acolhimento em Mato Grosso para serem reintegrados às famílias de origem ou inseridos em famílias extensas (parentes) ou substitutas (adotivas). “Esse é um resultado parcial, levantado até o último dia 10, das audiências concentradas promovidas em todas as comarcas em 2017 e 2018”, contou a secretária executiva da comissão, Elaine Zorgetti.
Nas duas edições da Semana Estadual da Adoção, foi realizado o Aprimoramento Processual da Adoção, com objetivo de desenvolver e aprimorar a prestação jurisdicional nos processos relacionados ao tema. “Duzentos e trinta e cinco processos foram sentenciados nas duas edições, sendo 105 habilitações de adoção, 85 adoções e 45 destituições do poder familiar”, acrescentou Elaine. O programa Padrinhos foi ampliado e chegou a três novas comarcas: Porto Alegre do Norte, Primavera do Leste e Pedra Preta. Atualmente estão cadastrados seis padrinhos afetivos, 11 provedores e sete prestadores de serviços. Já o Pai Presente, que chegou a ser destaque na mídia nacional, resultou em 717 audiências realizadas com 248 reconhecimentos de paternidade espontâneos, 352 exames de DNA, e 245 encaminhamentos.
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Ana Luíza Anache
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