Continuidade garante solução de conflitos
A audiência em continuidade é um dos métodos alternativos para solucionar conflitos. A prática, implantada há quatro anos, é utilizada no Juizado Especial Criminal Unificado (Jecrim) de Cuiabá e tem trazido resultados satisfatórios. De outubro de 2017 a dezembro de 2018 foram realizadas duas mil audiências, sendo que destas, 1.800 resultaram em acordos. Um índice que mostra que ouvir as partes para entender o real motivo dos conflitos é primordial e o caminho para a pacificação social.O principal objetivo é pôr fim ao litígio e não ao processo. Esse tipo de audiência geralmente é realizada em média 40 dias após a primeira audiência de conciliação. O precursor da iniciativa é o juiz Mário Kono de Oliveira, coordenador do Jecrim na Capital, que ao perceber que audiência de conciliação era muito próxima da data do fato e os ânimos estavam acirrados, ficava difícil de promover acordos.
“Foi quando começamos a fazer o teste dessa continuidade, um prolongamento da audiência de conciliação. Depois de decorridos alguns dias constatamos que surtiu efeito positivo porque os ânimos já estavam arrefecidos, as pessoas já tinham se orientado com parentes, amigos e até mesmo com advogados. Muitas vezes, em questões familiares, o problema já tinha sido resolvido e com isso não havia mais motivo de continuar com o processo. Felizmente os resultados se confirmaram e resultaram naquilo que a gente queria, que é a solução dos problemas, da pacificação social”, explicou o magistrado. Essa prática adotada pelo Jecrim foi destaque nacional e rendeu prêmio no Fórum Nacional dos Juizados de 2018. De acordo com Mário Kono a intenção é sempre colaborar para que o projeto seja útil e aproveitado em outras unidades. “Eu ficaria mais feliz se realmente essa ideia fosse aproveitada por outros colegas. Estamos num mundo que precisamos cada vez mais buscar alternativas de paz. Se nós trabalharmos nessa contribuição aí sim vou me sentir mais gratificado”, disse o juiz.
Uma das juízas leigas do Jecrim de Cuiabá que atua nas audiências de conciliação em continuidade é Iveth da Luz Santos Pereira. Ela explica que são utilizadas técnicas de conciliação e mediação, com escuta ativa, ouvindo, dando empoderamento às partes exatamente para fazer a pacificação social ou resolver o conflito.
“Numa sentença ou instrução em julgamento, termina a demanda, mas o conflito continua. O que o doutor Mário Kono e nós nos preocupamos no Jecrim é exatamente resolver o conflito entre as pessoas, dar para elas a oportunidade para que elas resolvam a situação. Agradecemos por elas procurarem o Poder Judiciário para resolver isso e damos condições para resolverem o problema de uma outra perspectiva e então é feita a pacificação social”, afirmou.
Segundo a juíza leiga, na audiência de conciliação em continuidade preliminar há a possibilidade das pessoas dirimirem suas dúvidas, seus conflitos e ruídos de comunicação entre elas. “Há um espaço entre eles para se abrirem, conversarem o que sentem, sabendo que haverá imparcialidade, sigilo, que não será gravado, que eu como mediadora ou juíza leiga não vou servir como testemunha. Eles têm toda a tranquilidade que se eles expuserem seus sentimentos não haverá problema e o sigilo estará preservado”, comentou.
Iveth se lembra de vários casos onde relacionamentos e laços foram restabelecidos no Jecrim de Cuiabá, por meio dessas audiências. “É um trabalho bastante gratificante, por isso eu continuo aqui no Jecrim”, finalizou.
O Jecrim recebe ações de menor potencial ofensivo, como ameaça, lesão corporal, injúria, conflitos entre vizinhos, familiares, pessoas, entre outros. Os crimes contra a honra são os que mais chegam ao juizado criminal, como calúnia, difamação, violação de domicílio.
Dani Cunha
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