Coordenadoria Judiciária cumpre metas importantes
A Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), responsável pelas principais metas da gestão em relação ao aprimoramento da prestação jurisdicional no Segundo Grau de jurisdição, concluiu o biênio baixando o prazo de movimentações processuais em 211.535 (incluindo processos distribuídos, baixados e julgados). Para termos comparativos no triênio (2013-2015), a média era de 410 dias, sendo baixados para 280 dias nesse triênio.A área atuou diretamente para baixar o estoque processual e pelo cumprimento das metas nacionais aprovadas no XI Encontro Nacional do Poder Judiciário. O aumento da celeridade e produtividade na prestação jurisdicional se revelaram crescentes desde 2015. Circunstância que contribuiu para posicionar o TJMT entre os mais produtivos dentre os tribunais de médio porte.
Para se ter uma ideia da movimentação processual, em 2015, a média do tempo de tramitação de processos no triênio (2013-2015) era de 410 dias. Em 2016, a média do triênio anterior (2014-2016) caiu para 307 dias. Em 2017, a média (2015-2017) foi de 280 dias e, em 2018, esse índice foi mantido.
Metas atingidas - Entre os objetivos alcançados estão a Meta 2, estabelecendo o julgamento, em 2º Grau, de 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015. Em agosto de 2018, o TJMT já havia superado a meta estabelecida, conquistando o índice de 88,56%.
A outra meta alcançada, a de número 4, estabelecia a identificação e julgamento, até 31/12/2018, de 70% das ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2015, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão. No âmbito do TJMT, a meta foi superada com índice de 95,24% em relação aos processos envolvendo crimes contra a administração pública distribuídos até 31/12/2015.
Eficiência, racionalização e sustentabilidade - a Coordenadoria Judiciária também esteve atenta ao macrodesafio instituído no início do biênio para a gestão das demandas repetitivas e dos grandes litigantes.
Em termos de racionalização de recursos, várias ações implementadas pelo setor se mostraram relevantes como a como a digitalização de processos físicos e sua inserção no sistema PJe como forma de reduzir o uso e as despesas com papel. Associado a isso, a Coordenadoria aboliu completamente o uso de copos descartáveis.
Outros destaques - Contratação de deficientes auditivos para execução da digitalização dos processos; Criação da base de conhecimento da Coordenadoria Judiciária na Wiki; Realização de oficinas (secretarias e gabinetes) de alinhamento de rotinas no PJe; Implantação da Central de Recolhimento de Diligências no Segundo Grau; Implantação do Sistema de Requisição de Pagamento para a Primeira Entrância; Implantação do Sistema Aplic no Conselho da Magistratura; Implantação do projeto-piloto do teletrabalho; Instalação de painéis de acompanhamento de performance nas dependências do Tribunal; Disponibilização de ferramenta dinâmica para a gestão de gabinete de desembargador e de secretarias judiciais; Publicação do Manual de Rotinas de Secretaria do Segundo Grau (PJe); Mapeamento e moldagem de fluxos e rotinas para o PJe.
Ulisses Lalio
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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