Trabalho da Ouvidoria é aprovado por usuários
Com relevantes serviços prestados à população, a Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso registrou um elevado índice de satisfação em relação ao seu desempenho no biênio 2017/2018: em 2017 o índice de usuários satisfeitos com o trabalho do setor foi de 86,81% e até setembro de 2018, a média foi de 84,09%. No período de janeiro de 2017 a setembro de 2018 foram contabilizadas 9.728 manifestações (4.866 em 2017 e 4.862 em 2018). Os meios mais utilizados pelos usuários foram, respectivamente, site, e-mail, central de atendimento, Correio e pessoal. Todas as manifestações recebidas foram formalmente respondidas em tempo hábil, por contato telefônico e por e-mail institucional. Nesse período também foram elaborados 4.268 despachos e expedidos 4.742 ofícios.
Considerando a questão da sustentabilidade, houve orientação ao público usuário da Ouvidoria para a utilização do formulário eletrônico, constante na página da Ouvidoria na internet, para fazer sua manifestação. Por isso, as antigas caixas coletoras que ficavam nas comarcas, para manifestação via formulários de papel, deixaram de ser utilizadas, evitando despesas com o material, com o envio desses documentos à Ouvidoria e economia de recursos humanos (coleta, organização e empacotamento).
Uma das importantes iniciativas para o setor foi a edição do Provimento nº 10/2017, que alterou o Regimento Interno da Ouvidoria Judiciária, adequando-o às determinações da Resolução nº 215 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõem sobre a Lei de Acesso à Informação.
Além disso, a Ouvidoria Judiciária é o órgão responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), assegurando o direito fundamental de acesso à informação, em cumprimento à Lei nº. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Foi, inclusive, criada uma rotina de trabalho para o cumprimento dessa lei.
O TJMT mantém em sua página, no link Transparência, informações referentes ao acompanhamento da execução orçamentária, além de dados relativos às licitações, contratos, convênios, pagamento de diárias, relação de veículos, entre outros. Caso a informação desejada não esteja disponível, é possível entrar em contato com a Ouvidoria Judiciária.
O atendimento é realizado por telefone (0800-647-1420), por e-mail (ouvidoria@tjmt.jus.br), presencialmente (na sede do TJMT, das 12h às 19h), e por meio de formulário eletrônico (www.tjmt.br.br/OutrasAreas/Ouvidoria)
Em parceria com a Corregedoria, a Ouvidoria também atuou no acompanhamento das reclamações registradas e processadas em desfavor do serviço extrajudicial. Além disso, proporcionou efetividade ao projeto “Ouvidorias de Justiça: agentes potencializadores da mediação e da conciliação” do CNJ. Os servidores do setor participaram de curso sobre técnicas em conciliação e mediação ministrado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
A área fez ainda, com auxílio da Coordenadoria de Planejamento, o mapeamento dos processos de trabalho da Ouvidoria Judiciária, para adequação à Lei nº 13.460/2017 (Lei do usuário dos serviços públicos).
O juiz ouvidor do TJMT, Luís Aparecido Bortolussi Júnior, atuou ainda no Colégio Permanente de Ouvidores Judiciais do Brasil como segundo vice-presidente.
Homenagem - Em cerimônia comemorativa aos 10 anos de instalação da Ouvidoria do Judiciário Estadual, em 18 de setembro de 2017, o TJMT prestou uma homenagem póstuma ao primeiro juiz ouvidor da instituição, Cézar Francisco Bassan.
“Formamos uma grande família e o que mais nos alegra é que naturalmente surgiu o desejo de nomear nosso espaço com o nome do saudoso colega Francisco Bassan. Um homem que deixou uma marca de amor em nossa casa. Onde quer que ele esteja, nós da Ouvidoria enviamos eflúvios de muito carinho. Hoje também enalteço todos os presidentes que se passaram desde a criação – mas que deram seu apoio ao pleno desenvolvimento do trabalho”, salientou, à época, o ouvidor-geral, Luís Aparecido Bortolussi Júnior.
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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