Vice-Presidência avança em modernização e presteza
A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso apresentou vários avanços no que tange à celeridade e modernização ao longo do biênio 2017/2018. Dentre as principais ações desenvolvidas na gestão da desembargadora Marilsen Andrade Addario como vice-presidente, estão a modernização das rotinas de trabalho da secretaria; a regulamentação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep); implantação da análise de admissibilidade dos recursos no Processo Judicial Eletrônico (PJe), além de mutirões que foram realizados em conjuntos entre gabinete e secretaria, no sentido de reduzir os processos acumulados e contribuir para a redução da taxa de congestionamento do TJMT.“Nós tivemos um resultado extremamente positivo, em face a todo o quantitativo de processos que nós enfrentamos nesse biênio. Percebemos que houve uma modernização na atuação dos servidores da secretaria e também do gabinete, diante de um volume acentuado de recursos, principalmente de Direito Público”, observou a desembargadora Marilsen Addario.
No ano de 2017, a Vice-Presidência do TJMT apreciou 17 mil processos. Este ano, o volume foi de aproximadamente 13 mil processos, aferidos até o mês de outubro. Para 2019, o volume processual de recursos e processos em tramitação é superior a 9.400 recursos e processos.Dentre as funções administrativas e judicantes desempenhadas pela área, está na sua esfera de competência o juízo de admissibilidade de recursos interpostos para as Cortes Superiores, isto é, Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os bons resultados adviram de todos os setores que compõem a Vice-Presidência, quais sejam: Secretaria Auxiliar da Vice-Presidência, que compreende um Setor de Tramitação e um Setor de Sobrestados, gabinete e Nugep.
Este último foi estruturado nos
moldes do novo Código de Processo Civil (CPC), a partir de 2016, e de acordo com a Resolução nº 235/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é gerenciar os processos que se enquadram na sistemática de precedentes, tanto na 1ª como na 2ª Instância.
moldes do novo Código de Processo Civil (CPC), a partir de 2016, e de acordo com a Resolução nº 235/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é gerenciar os processos que se enquadram na sistemática de precedentes, tanto na 1ª como na 2ª Instância.“Nossa avaliação é bastante positiva. Começamos fazendo tudo manual e agora estamos informatizados, com os relatórios sendo enviados ao CNJ quinzenalmente e os gabinetes dos magistrados do Estado todo são comunicados dos temas que estão sendo afetados e fixados pelos tribunais superiores”, pontuou a juíza auxiliar da Vice-Presidência, Vandymara Zanolo.
No biênio 2019/2020, a desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas estará à frente da Vice-Presidência do TJMT.
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de comunicação
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