Processos de Segundo Grau já são digitalizados
A partir desta terça-feira (6 de fevereiro) os processos físicos de Primeiro Grau, submetidos para o Segundo Grau serão convertidos em processos eletrônicos, mediante digitalização e inclusão no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A decisão consta na Portaria Nº 151/2018-PRES do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), edição nº 10194.
De acordo com o documento, os processos protocolados a partir da data de publicação da Portaria serão digitalizados de forma gradativa, para que não haja prejuízo na distribuição regular de processos.
A medida leva em conta a celeridade processual, a efetividade jurisdicional e a eficiência administrativa, premissas do TJMT quanto a procedimentos, processos de trabalho e competências.
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Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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