Discriminação racial vai além da punição
Atualmente no Brasil, existem leis que criminalizam a discriminação racial e o preconceito contra as pessoas negras, previstas na Constituição Federal, no Código Penal e também em dispositivo próprio (Lei n.º 7.716/89). Apesar do amparo legal e da atuação do Poder Judiciário na punição desses crimes, a dor profunda das ofensas de cunho racista deixa marcas perenes na pessoa ofendida.Foi o caso do corretor de imóveis Estfan Thompson, 29 anos, vítima de injúria racial há cinco anos por uma cliente em seu ambiente de trabalho, quando era vendedor em uma loja de telefonia em Várzea Grande.
Conforme relata Estfan, após seguir o procedimento padrão da empresa em não fornecer o extrato da conta telefônica a quem não é o titular da linha, a cliente começou a ofendê-lo por repetidas vezes, com termos tão fortes que ele tem dificuldade de repeti-los até hoje.
“Quando ela viu que eu não dei importância, ela começou a gritar e eu pedi para ela se retirar. Ela perguntou: ‘você acha que você manda em alguma coisa aqui, seu negro?’. Eu disse que era apenas um funcionário. Ela falou: ‘você é preto, você me serve, você está aí porque eu tenho um telefone e pago acima de R$ 2 mil de contas’. Ela ficou muito nervosa e explodiu, começou a falar palavras para me ofender mesmo. O que eu senti doeu muito porque você não tem noção do que é uma pessoa te olhar e começar a falar que você é um preto, um macaco, que você não pode estar sentado aí, que você é um preto favelado, que nunca vai ser ninguém na vida. Eu tenho 1,95 m e peso 105 kg, fiquei totalmente sem reação, no chão mesmo”, descreve.
No momento do episódio, Estfan relata que não acreditava no que estava acontecendo. Todos os clientes da loja e demais funcionários ficaram estarrecidos com as palavras dirigidas a ele e pediram para a mulher parar com as ofensas e se retirar da loja. Porém, ela não atendeu aos pedidos e persistiu nas ofensas até o momento em que entrou em seu carro para ir embora.
“O segurança tentou acalmá-la e ela disse: ‘você vai ficar do lado desse trem e não vai ficar do meu? Se tiver alguém para sair daqui tem que ser ele, não eu’. Depois a gerente pediu para ela se retirar e, não contente, ainda abria a porta, voltava e falava que eu era um preto burro, que eu poderia recorrer a qualquer órgão dentro do Brasil que não iria acontecer nada porque ela era branca e eu era só um negro. ‘Você é um preto, olha para mim. Nós dois somos bem diferentes’. Nisso ela entrou no carro e me falaram para anotar a placa do carro. Quando eu fui lá olhar, ela abriu a porta e perguntou: ‘o que você está olhando a placa, você vai roubar?’. Você acorda cedo para ir trabalhar e ouve que vai roubar?”, questiona Estfan com a voz embargada.
O fato mexeu tanto com Estfan que prejudicou seu projeto de vida de crescer dentro da empresa, se tornar gerente e progredir na carreira. No dia do episódio, ele conta que foi para casa desolado, depois tirou uma semana de licença, mas não teve condições de retornar ao trabalho, pois toda hora que a porta abria, ele tinha a impressão de que ela apareceria para lhe xingar novamente. Em razão da humilhação sofrida e do abalo psicológico, pediu demissão do emprego e não consegue entrar na loja até hoje.
Com o incentivo de amigos e familiares, recorreu ao Poder Judiciário em virtude da crença na impunidade que a ofensora apresentou. “Durante a audiência, em nenhum momento ela se mostrou arrependida do que fez, não teve nem a capacidade de pedir desculpa. Ela só não me ofendeu ali porque o juiz estava na frente dela, senão ela iria falar mais porque o olhar de deboche era grande, como se eu fosse menos que qualquer animal”.
O juiz de 1º grau arbitrou o pagamento de R$ 25 mil a título de indenização por danos morais e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso ratificou a sentença no recurso de apelação, que foi noticiado no Portal do TJMT (confira AQUI). O processo ainda admite recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Acredito que a Justiça impondo a indenização pode fazer a pessoa pensar antes de falar. Vamos ver se isso vai chegar até o final, quero que isso se resolva, eu estou totalmente contando com a Justiça. Acredito que ela vai pensar algumas vezes mais antes de ofender outra pessoa, porque do mesmo jeito que ela me ofendeu, pode estar ofendendo outras pessoas. O que aconteceu comigo eu não desejo para ninguém, do fundo do coração, porque isso não é uma coisa que se faça com um ser humano. Ficou uma sequela, uma dor indescritível”, desabafa.
Conscientização – O caminho apontado para o avanço da sociedade no combate à discriminação, tanto por Estfan quanto por outros entrevistados pelo TJMT que sofreram injúrias raciais, é a conscientização. Pensando nisso, a jornalista Neusa Baptista Pinto promove rodas de conversa em escolas de Cuiabá voltadas para a valorização da beleza e da autoaceitação das crianças negras, bem como a conscientização sobre o contexto histórico por trás da depreciação da beleza negra.
“Nós estabelecemos padrões de beleza e não sabemos a origem histórica disso. O objetivo é promover a reflexão sobre isso. Não se trata somente de estética ou moda, se trata de uma questão histórica que tem a ver com todos os brasileiros. Nós somos miscigenados mesmo e as crianças que têm a aparência negra sofrem mais preconceito”, observa Neusa.A jornalista é autora dos livros “Cabelo Ruim? A história de três meninas aprendendo a se aceitar” e “Bia, Tatá e Ritinha em: Cabelo Ruim? Como Assim?” e coordenadora do projeto Pixaim. Os livros são distribuídos às crianças nas palestras que Neusa profere.
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Mylena Petrucelli/Fotos: Tony Ribeiro (F5)
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