Reunião define ações de proteção às mulheres em VG
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rui Ramos Ribeiro, recebeu representantes de várias instituições que lutam contra a violência doméstica e crimes contra a vida das mulheres em Várzea Grande. O encontro foi realizado na sala de reuniões da Presidência, na sexta-feira (2 de março), no Palácio da Justiça, e debateu a integração dos poderes para a proteção e enfrentamento desses crimes na Cidade Industrial. Participaram da audiência representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, Secretaria de Defesa Social de Várzea Grande, da Ordem dos Advogados do Brasil (seccional Várzea Grande) e Polícia Militar.
Na reunião foram abordadas estratégias para combater e reduzir a reincidência de crimes no âmbito doméstico, principalmente contra as mulheres. “O Poder Judiciário mato-grossense foi o primeiro a criar duas varas especializadas para tratar desse tema. Muitos nem sabem dessa informação tão relevante, mas desde a época da desembargadora Shelma Lombardi essa luta é um dos pontos de preocupação do TJMT. Não há duvidas que apoiarei medidas que combatam esses crimes, no que for preciso, como desembargador, como presidente e como pessoa”, afirmou o presidente do TJMT.
O pensamento foi corroborado pela representante da Ordem, Flávia Moretti, que defendeu a união como meio de combater a violência. “Até hoje, após 12 anos da criação da lei, cada instituição agiu individualmente. A rede pensa de forma conjunta, precisamos da união de todos e essa reunião é exatamente para conquistar esse objetivo. Tudo isso fortalece a busca de enfrentamento contra essa violência, devemos sair dos escritórios para nos posicionar junto à sociedade”, comentou.
Além disso, a defensora pública Tânia Regina de Matos salientou que a ação já está prevista na Constituição. “O artigo oitavo da Lei 11.340 exige que todas as instituições trabalhem de forma integrada. Já não era sem tempo fazermos esse acordo, que já aconteceu em Barra do Garças e reduziu o número de notificações desse crimes em 100% e ainda diminuiu o número de reincidência”, disse.
O tema, que surgiu na semana que precede o Dia Internacional das Mulheres (8 de março), já vem sendo debatido há tempos. “A rede de enfrentamento de violência contra a mulher é uma união de esforços de todos nós e agora do Poder Judiciário. O objetivo foi apresentar a rede, definir algumas ações, parcerias e, por fim, integrar nossas forças na busca pela proteção contra esse tipo de crimes”, ponderou a representante do MPE, Regiane Crepaldi.
O secretário de Defesa Social, coronel Alexandre Maia, apontou que “são muitos atores para que esse trabalho de combate à violência consiga alcançar seus objetivos. Nós da prefeitura de Várzea Grande, assim como os demais poderes, não podemos medir esforços para reduzir e minimizar esse mal da sociedade”.
Por fim, o coronel da Polícia Militar Alessandro Ferreira falou sobre as estratégias de união entre as secretarias estaduais. “Nós estamos buscando apoio junto às demais secretarias do Estado para reduzir os índices de violência contra a mulher. O policial militar é o primeiro elemento que chega ao local da agressão e do crime. Nós estamos no dia-a-dia na linha de frente e sabemos que o enfrentamento só surtirá efeito quando todos caminharem lado a lado”.Ulisses Lalio
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