Treinamento: Mato Grosso aprende a usar o BNMP 2.0
Integrantes da comissão responsável pela instalação e execução do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) em Mato Grosso e servidores do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi) participaram do curso sobre a nova ferramenta digital desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na terça-feira (20 de março), em um laboratório da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso. Ministrado pelos técnicos do CNJ Luiz Victor Espírito Santo e Nilson Barbosa, o treinamento teve o objetivo de ensinar a cadastrar as pessoas privadas de liberdade no sistema, bem como os correspondentes documentos que ensejaram a prisão e os mandados pendentes de cumprimento. 
“Os participantes aprenderam a cadastrar usuários no BNMP 2.0, presos sob custódia do Estado e as peças referentes a eles como mandados de prisão, alvarás de soltura, contramandados e guias de recolhimento, por exemplo. O curso foi tranquilo, os magistrados e servidores se mostraram interessados e participativos, fazendo muitas perguntas. Foi uma aula prática, durante a qual passamos informações sobre os fluxos do sistema enquanto os alunos faziam o passo a passo conosco”, explicou Nilson Barbosa, reforçando que a nova tecnologia promete solucionar a crônica imprecisão das informações sobre a população carcerária no país. 
No BNMP 2.0 constarão apenas informações de pessoas custodiadas e não dos apenados em prisão domiciliar, cumprindo penas alternativas, em regime aberto ou monitorados eletronicamente. No caso de Mato Grosso, onde não há regime semiaberto, somente serão inseridos os detentos em regime fechado. Atualmente existem 11.489 presos nessas condições. De acordo com o juiz Bruno D'Oliveira Marques, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), durante muito tempo o Poder Judiciário deixou a cargo do Poder Executivo a responsabilidade pela gestão de pessoas no sistema penitenciário, uma vez que sua atividade fim é fazer a gestão de processos. “Entretanto, não poderíamos prescindir de dados confiáveis sobre essa população”, enfatizou. Segundo o magistrado, o Judiciário passou a investir em tecnologia e ampliou as funcionalidades do antigo Banco Nacional de Mandados de Prisão, criado em 2011, ao ponto de integrar e compartilhar a inovação com todos os tribunais do Brasil. “Esse novo banco é um grande avanço porque vai estratificar, criar um registro único do indivíduo privado de liberdade. Com esse cadastro nacional, se a pessoa entrar ou sair do sistema prisional em qualquer parte do país, terá uma única identificação, com a individualização de suas passagens, mandados de prisões em aberto, mandados já cumpridos e em validade. Isso dará ao Poder Judiciário dados fiéis, em tempo real, da população carcerária brasileira, inclusive do número de presos provisórios e definitivos”, argumentou.
Bruno D'Oliveira Marques ressaltou ainda que o Judiciário mato-grossense está dando todo o suporte para implantação do BNMP 2.0. Conforme o juiz, apesar de pouco tempo para cumprir o cronograma, especialmente considerando a dimensão territorial do Estado, Mato Grosso vencerá esse desafio e a equipe do CNJ sabe disso.
Para o servidor Giordano Bruno Pauro Fontes Oliveira, que atua na secretaria do Núcleo de Execuções Penais de Cuiabá, a expectativa é bastante positiva. “É uma ferramenta importante e que vai contribuir muito para o gerenciamento dos réus presos. Teremos um acompanhamento real dos mandados e dos presos em todo território nacional. Hoje, não existe essa integração. Para saber informações de outra região precisamos entrar em contato por telefone”, contou.
A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, aprovará nos próximos dias um plano de ação para introdução do sistema. O trabalho será coordenado pela juíza auxiliar Ana Cristina Silva Mendes, com apoio dos assessores de gabinete e de servidores do Dapi, que foram treinados e fazem parte da comissão criada pela CGJ-MT para instalação e execução do BNMP 2.0. Esse grupo ficará encarregado de executar as atividades relativas ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões e de esclarecer dúvidas que eventualmente possam surgir.
Leia mais:
Ana Luíza Anache
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
corregedoria.comunicacao@tjmt.jus.br
(65) 3617-3571/3777