Vítimas de violência comparecem a mutirão
“Saí de um relacionamento abusivo e sem querer entrei em outro”, declarou a profissional liberal Sofia*, durante atendimento no Mutirão do Sistema de Justiça pela Paz em Casa realizado pelo Poder Judiciário, na Arena Pantanal (acesso pelo portão G), em Cuiabá. Ela conta que foi vítima dos crimes de ameaça e injúria na noite de domingo (4 de março), praticados pelo convivente com o qual se relacionava há cinco anos. Após procurar a Delegacia da Mulher, Sofia foi orientada a comparecer ao mutirão. Na arena, solicitou a medida protetiva e participou de uma audiência de conciliação com o suposto agressor. 
Conforme Sofia, a violência sofrida no convívio anterior foi motivada pelo fato de o homem não aceitar o término da relação. Já no caso mais recente, o pretexto seria o álcool. “Quando bebe, ele fica transtornado”, afirmou. Ao ir atrás da mulher no evento, o acusado foi ouvido e participou da audiência de conciliação conduzida pelas juízas Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Cuiabá, e Tatiane Colombo, cooperadora no mutirão. Na audiência, foi firmado um acordo parcial entre as partes e apreciada a medida protetiva. Ana Graziela Corrêa também realizou uma audiência de retratação no primeiro dia da campanha, na qual a vítima manifestou o desejo de não seguir com o processo. A magistrada explica que esse mecanismo está previsto no artigo 16 da Lei Maria da Penha - Lei 11340/06: “nas ações penais públicas condicionadas à representação da ofendida, só será admitida a renúncia à representação perante o juiz, em audiência especialmente designada com tal finalidade, antes do recebimento da denúncia e ouvido o Ministério Público”.
O dia intenso na Arena Pantanal foi acompanhado pela desembargadora Maria Erotides Kneip, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher) e líder da campanha Justiça pela Paz em Casa em Mato Grosso. “Oitenta e sete inquéritos policiais que estavam parados foram distribuídos nesta segunda, podendo se tornar ações penais. É um número muito bom para o primeiro dia do evento. Esperamos aumentar esse índice no decorrer da semana”, comemorou. 
A estrutura montada pelo Judiciário conta com a parceria e o trabalho de todos os órgãos públicos e entidades envolvidos na problemática da violência doméstica e familiar. O atendimento em regime de mutirão ocorre das 8h às 18h, até o dia 9 de março. São esperadas famílias que já buscaram auxílio do Estado em virtude da violência doméstica – seja com inquéritos policiais ou processos em andamento na Justiça, e aquelas que necessitam do pronto-atendimento de medidas protetivas, com expedição do documento de forma imediata pelos juízes de plantão. No Fórum da Capital, as varas de violência funcionam normalmente, cumprindo a pauta de audiências já designadas. *Nome fictício.
Leia mais:
Ana Luíza Anache
Fotos: Ana Luíza Anache | Tony Ribeiro (Agência F5)
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
corregedoria.comunicacao@tjmt.jus.br