Vítimas de violência participam de audiências
Mais de 100 mulheres vítimas de violência doméstica participaram nesta quinta-feira (08 de março, Dia Internacional da Mulher), de uma audiência coletiva de retratação e depois de audiências individuais, que fazem parte do “Mutirão do Sistema de Justiça pela Paz em Casa”, que começou na última segunda-feira (5) e termina nesta sexta-feira (9), na Arena Pantanal, em Cuiabá, realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. A ação integra a 10ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. Durante o mutirão, que reúne todos os órgãos públicos atuantes na problemática da violência doméstica e familiar, estão sendo atendidos casos como inquéritos policiais ou processos em andamento na Justiça. As audiências preliminares coletivas de instruções criminais são para tratar casos baseados no art. 16 da Lei nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha. O objetivo é dar a oportunidade para que as vítimas de violência doméstica possam se manifestar, fazer a retratação da representação criminal, ou seja, continuar ou não com a ação.
O juiz da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Cuiabá, Jamilson Haddad Campos, explicou que durante estas audiências as mulheres tiram suas dúvidas e são orientadas para que possam entender o ciclo da violência, o porque, qual a causa e de que forma estão inseridas neste ciclo, nessa repetição da violência em suas relações. E também, para que tomem consciência de que nada justifica serem submetidas a um relacionamento de dor e de agressão. “Queremos que elas se empoderem e rompam com esse ciclo de violência, não mais se relacionem com pessoas desestruturadas e que saibam que esse emaranhado é vinculante, às vezes tem codependência, mas que nada justifica a violência”. Entre as mulheres vítimas de violência que foram atendidas nesta quinta-feira (8), estava uma dona de casa de Cuiabá, gestante de seis meses e mãe de mais dois filhos, que não quis ser identificada. Ela disse que o atendimento recebido no mutirão foi importante. ”As orientações esclareceram muitas dúvidas e irão me ajudar a enfrentar as consequências dos problemas que venho enfrentado”.
Após a audiência coletiva as mulheres foram atendidas em audiências individuais. O objetivo é dar a oportunidade para que as vítimas de violência doméstica possam se manifestar, fazer a retratação da representação criminal, ou seja, continuar ou não com a ação.De acordo com a juíza da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, as audiências irão dar agilidade tanto aos inquéritos policiais como nas ações penais. ”A avalição do trabalho realizado nesta semana é muito positiva pela demanda atendida”.
Mutirão - Encabeçado pela Cemulher, o mutirão é realizado pelo Tribunal de Justiça, Corregedoria-Geral da Justiça, Governo do Estado, Polícia Militar, Polícia Civil, Defensoria Pública, Ministério Público, OAB-MT, Prefeitura de Cuiabá e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).CNJ - A ação integra a campanha “Justiça pela Paz em Casa”, mobilização promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2015 como um esforço concentrado de julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres realizado pelos 27 tribunais de justiça. Destinada à promoção de uma melhor prestação jurisdicional, a campanha é de caráter contínuo, sendo um chamado aos tribunais de justiça para trabalhar durante todo ano pelo enfrentamento à violência contra as mulheres.
Leia também
Cleci Pavlack/Fotos:Tony Ribeiro (F5)
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3393/3394/3409