Confira cronograma da inspeção do CNJ
Na próxima segunda-feira (23 de abril) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará início à visita de inspeção no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), como parte da política de fiscalização e aprimoramento das unidades judiciárias do Poder Judiciário brasileiro. Os trabalhos tiveram início em 2017 e o TJMT foi agendado para o mês de abril de 2018. As equipes permanecerão no Estado entre os dias 23 e 27 de maio. A conselheira Daldice Maria Santana de Almeida estará na Capital mato-grossense na próxima quarta-feira (25 de abril) e irá inspecionar o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e a Central de Conciliação e Mediação da Capital. Além dela, outras 11 equipes se dividirão no trabalho que terá lugar na sede do TJMT, em comarcas do interior e no foro extrajudicial.
Realizarão a vistoria os desembargadores Mario Devienne Ferraz, Fernando Quadros da Silva e Octávio Campos Fischer; os juízes Márcio Evangelista Ferreira da Silva, Márcio da Silva Alexandre, Lizandro Garcia Gomes Filho, Nicolau Lupianhes Neto, Jairo Gilberto Schafer e Flávio Albuquerque de Freitas, assim como servidores da área Administrativa/Logística e Informática.
A inspeção vai verificar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Judiciário Estadual, bem como das serventias extrajudiciais (cartórios). Já nas comarcas, serão inspecionadas varas em Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop e Sorriso. Também está previsto o atendimento ao público entre os dias 24 e 27 de abril, sempre no período matutino, na sede do TJMT, pelo desembargador Mario Ferraz.
A equipe do CNJ ficará instalada na ala dos gabinetes dos desembargadores no TJMT e receberá as entidades ligadas ao meio jurídico, como Ministério Público de Mato Grosso, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Defensoria Pública de Mato Grosso e a sociedade civil em geral, para informações sobre a qualidade dos serviços prestados pelo Judiciário Estadual. O horário de atendimento será das 10h às 12h, por ordem de chegada.
Os trabalhos forenses e prazos processuais do TJMT não serão suspensos e correrão normalmente durante a próxima semana.
Para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a visita de rotina é uma excelente oportunidade de aperfeiçoar os processos e serviços oferecidos, na busca incessante da unidade pela melhor prestação jurisdicional à sociedade.
Confira AQUI a Portaria nº 14/2018, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, que versa sobre a inspeção.
Confira AQUI o cronograma da inspeção.
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Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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