Correição caminha para o fim no polo de Diamantino
Termina na sexta-feira (6 de abril) a correição no polo de Diamantino, o terceiro a ser visitado pelas equipes da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) em 2018. Um balanço parcial realizado pelo Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi) aponta que 8.809 processos gerenciados pelo sistema Apolo foram correicionados desde o dia 2 abril, nas comarcas de Arenápolis, Diamantino, Nobres, Nortelândia, Nova Mutum e Rosário Oeste. Falta apenas concluir São José do Rio Claro, onde os trabalhos já começaram, conforme cronograma abaixo:
O montante correicionado, que compreende processos físicos e virtuais, equivale a 18,86% do acervo do Apolo nas unidades. Do total vistoriado, foram encontrados 1.803 processos em ordem. A atividade é executada simultaneamente por duas equipes, lideradas pelos juízes auxiliares da CGJ-MT Aristeu Dias Batista Vilella e Jaqueline Cherulli. A desembargadora corregedora Maria Aparecida Ribeiro supervisiona os trabalhos e destaca que o objetivo é averiguar a regularidade dos serviços administrativos e judiciários, bem como orientar magistrados e servidores para uma melhor organização das rotinas visando celeridade e efetividade na prestação jurisdicional. Na correição são examinados processos (prioritariamente os que se enquadram nas metas do Conselho Nacional de Justiça e os que estão paralisados há mais de 100 dias), livros, papéis, atos e tudo mais que se relacionar ao expediente forense. As atividades judiciais prosseguem regularmente, inclusive sem alteração da pauta de audiências, dos prazos processuais e do atendimento às partes e aos procuradores.
Os apontamentos, recomendações e determinações da CGJ-MT referentes aos gabinetes, secretarias, juizado e diretoria do foro ficam registrados em relatórios, com prazos definidos para que sejam colocados em ordem. Uma cópia do documento é entregue ao juiz responsável por cada unidade, que também recebe um exemplar do ‘Manual de Padronização de Rotinas das Secretarias Judiciais do Estado de Mato Grosso’, atualizado em fevereiro deste ano (confira AQUI).
Além disso, a corregedora aproveita a oportunidade para conhecer a estrutura dos fóruns e ouvir os anseios dos integrantes do sistema de justiça em cada região. Maria Aparecida Ribeiro se reúne com advogados, promotores de justiça, defensores públicos e servidores - como oficiais de justiça, por exemplo. O encerramento da correição é feito na presença dos juízes da comarca, momento em que a magistrada apresenta um balanço do que foi constatado e informa as diretrizes que serão adotadas em busca da redução do estoque processual e da taxa de congestionamento no 1º Grau.
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Ana Luíza Anache
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