Inscrições para debatedores em Juína terminam hoje
Terminam nesta terça-feira (10 de abril), às 18h, as inscrições pela internet (aqui) para os interessados em participar como debatedores na audiência pública “Regularização Fundiária em Áreas Urbanas e Rurais de Mato Grosso”. O evento ocorre na próxima sexta-feira (13 de abril), no auditório do Sicredi em Juína, a partir das 8h. As inscrições também poderão ser feitas pessoalmente, no dia da audiência, das 8h às 8h30. Podem participar como debatedores pessoas físicas e jurídicas com interesse na temática, mediante inscrição. Para isso é preciso informar dados como nome completo, e-mail, telefone, município, se é magistrado, servidor do Judiciário ou se representa alguma associação, além de assinalar o tema sobre o qual pretende se manifestar.
Os debatedores podem manifestar opiniões livremente sobre as questões tratadas, respeitando as disposições previstas no regimento, como também apontar entraves, pontos fracos e sugerir iniciativas. Contudo, devem respeitar o tempo estabelecido (cinco minutos), a ordem de inscrição e tratar com respeito e civilidade os demais participantes. Já aqueles que desejarem apenas fazer perguntas não precisam se inscrever, basta que encaminhem por escrito no decorrer do evento.
O objetivo da consulta pública é debater o assunto com a sociedade e as partes interessadas, visando a obtenção de dados, subsídios, informações, sugestões, críticas ou propostas concernentes à regularização fundiária. O debate será dividido em três eixos: 1) A efetividade da regularização fundiária em área urbana; 2) Os obstáculos na regularização fundiária em área rural; 3) O usucapião extrajudicial – contratos de gaveta.
Leia mais:
Ana Luíza Anache
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
corregedoria.comunicacao@tjmt.jus.br
(65) 3617-3571/3777